ILHÉUS: Governador e comitiva visitam Aterro do Itariri nesta sexta-feira (26)

Desde que assumiu o governo, o prefeito Mário Alexandre vem buscando alternativas para resolver a situação do Aterro do Itariri, situado na rodovia BA-262, que liga a cidade a Uruçuca. As preocupações atraíram a atenção do governador, que por sua vez, tem recebido o prefeito em seu gabinete. Rui Costa sabe que o assunto é considerado “grave”, e por isso, retorna novamente à Ilhéus para tratar, entre outros assuntos, o aterro municipal.

Em 2018, o prefeito discutiu o assunto com o então secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Demir Barbosa. Na época, se mostrou preocupado com o desfecho da transferência do aterro do estado para o município. Então, a Prefeitura iniciou os serviços de requalificação do aterro, ainda no segundo semestre, e no mês de maio, foi assinado ordem de serviço para estudo ambiental e recuperação do aterro.

Em junho, o governador recebeu das mãos do prefeito, ofício de intenções que incluíam melhorias do local. O documento visava a renovação do convênio de cogestão para operação do equipamento, que ainda está sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), e ainda se encontra em processo de transferência para o Município.

Foram feitos o diagnóstico e zoneamento ambiental, através do plano de operação e disposição de resíduos e a ação de recuperação do sistema de tratamento do chorume. E depois dos serviços, o antigo lixão ganhou outro aspecto, o de aterro. Sobre este assunto, o prefeito afirmou na época que “Através de muito trabalho e parceria com o Estado, no pacto de transição para que nosso aterro seja visto com outros olhos”.

Inaugurado em 2000, Itariri atende à demanda de Ilhéus e Uruçuca, A cidade arrecada cerca de 130 toneladas de lixo, dia, no período de baixa estação, enquanto no verão se registra uma média entre 180 e 250 toneladas, dia, de resíduos sólidos. Mesmo depois de melhorias, o lugar já ligou o seu sinal de alerta necessitando de novos investimentos.

ILHÉUS: Investimentos na Agricultura e Pecuária devem fortalecer o agronegócio em Ilhéus

A consolidada parceria estabelecida entre o Governo do Estado com os municípios baianos, estabelece o consenso no agronegócio brasileiro, que o País é vocacionado a alimentar boa parte da população mundial nos próximos anos, e, ao mesmo tempo, seu amplo mercado interno. Ao apostar numa agenda voltada com esse objetivo, o prefeito Mário Alexandre recebeu esta semana em seu gabinete, o titular da Agricultura da Bahia, Fabrício Matinez e o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

Entre os variados assuntos, os gestores trataram do projeto de requalificação do Parque de Exposições de Ilhéus, localizado no quilômetro 5 da BA-001 – Rodovia Ilhéus-Canavieiras. Considerando o equipamento como um dos melhores parques da Bahia, o chefe do Executivo ilheense concorda que será um saldo extremamente positivo para o município. “Precisamos reativá-lo, a fim de trazer os grandes eventos na área do agronegócio”, estimou.

Além dessa boa notícia, Mário Alexandre comentou ainda sobre alguns projetos que serão lançados em breve, todos em parceria com o Governo do Estado. O secretário da pasta da Agricultura Fabrício Martinez destacou que essa união facilitará a execução de vários projetos. “Com a revitalização do Parque de Exposições, ele se transformará em um dos parques mais bonitos do Brasil, por sua grandeza e localização privilegiada”.

Cacauicultura – O responsável pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) detalhou que o Governo do Estado, através das parcerias está trabalhando intensamente em pilares considerados importantes como, assistência técnica, plantio de mudas para adensamento de plantas por hectare, e também, crédito para o produtor reinvestir na cacauicultura e fazer alavancar sua produtividade.

Boi Vivo – Sobre o projeto Embarque do Boi Vivo, “já possível realizar a operação, através do Porto de Ilhéus. Fizemos uma visita técnica ao porto na última semana, e vimos a disposição de processar os trabalhos, sem a necessidade de grandes investimentos, pois ele já comporta o embarque da carga viva. Estabelecemos parcerias com empresas interessadas em trazer esses produtos para cá”, concluiu Martinez.

Piscicultura – Por sua vez, o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira disse que “através do órgão, serão articulados projetos com a proposta de fazer Ilhéus impulsionar o setor. Precisamos processar o mercado de pescado e fazê-lo forte e economicamente sustentável”. Sobre a Forever Oceans “serão investidos sessenta milhões de reais na criação de peixes na costa de Ilhéus, e vamos articular para que isso de cumpra o mais breve possível”.

O encontro contou ainda com a participação dos secretários municipais, Átila Docio (Infraestrutura e Defesa Civil), Jerbson Moraes (Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo), Rubenilton Silva (Desenvolvimento Social), Mário Cunha (Fazenda)

ILHÉUS: Prefeitura convoca novamente usuários do BPC para atualização no cadastro único

Considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 2, de 7 novembro de 2016, que regulamenta o Decreto nº 8.805/2016, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) convoca os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para atualizarem o seu benefício se vinculando ao Cadastro Único. Para isso, basta comparecer das 7 às 13h no setor responsável, no anexo da SDS, situado à rua Mário Alfredo S/N, ao lado da feijoada da 19 de março. Devem comparecer munidos de RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor e comprovante de residência de todos que moram na casa.

Com a publicação, tornou-se obrigatório, desde novembro de 2016 para o requerimento, a concessão e a revisão bienal do BPC, que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O Ministério da Cidadania divulgou um cronograma que organiza em 12 lotes a suspensão do BPC de não inscritos no Cadastro Único, de acordo com a data de aniversário do beneficiário. O primeiro lote de suspensão de não inscritos está programado para o mês de julho e o último planejado para junho de 2020. Veja a seguir

Beneficiários com BPC bloqueado ou suspenso – O bloqueio tem a finalidade de notificar o beneficiário acerca da necessidade de inscrição no Cadastro Único. O bloqueio do primeiro lote será aplicado já no mês de junho corrente e abrangerá os beneficiários que não contam com prova inequívoca de notificação por rede bancária ou por carta. Os beneficiários devem ser orientados a entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do telefone 135, para ter o benefício desbloqueado e disponibilizado em até 48 horas.

Não há necessidade de ir às Agências da Previdência Social (APS) para realizar o desbloqueio. Também é importante que esses beneficiários sejam cadastrados, prioritariamente, até 30 de junho para que não sofram suspensão. A suspensão do benefício, por sua vez, ocorre quando o beneficiário já foi notificado e não se inscreveu no Cadastro no prazo indicado na Portaria MC nº 631/2019. Assim, o primeiro lote de beneficiários que não estiverem cadastrados em 30 de junho sofrerá suspensão no pagamento referente ao mês de julho.

Os beneficiários com o BPC suspenso devem providenciar a inscrição no Cadastro Único e, em seguida, comparecer ao INSS para regularizar a situação do benefício. A reativação do benefício suspenso só poderá ser feita presencialmente em uma APS. Feito isso, quando o INSS confirmar que a família do beneficiário está no Cadastro Único, receberá o valor integral referente ao período de suspensão.

Compreenda o calendário – Para os beneficiários incluídos no primeiro lote, que são aqueles que nasceram no mês de janeiro, serão enviadas cartas com Aviso de Recebimento. Quando não houver prova inequívoca de que o beneficiário foi notificado acerca da necessidade de inscrição no Cadastro Único, o benefício será bloqueado no período de 01 a 30/06/2019 e precisam entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 para desbloquear o pagamento do benefício.

O prazo para inscrição no Cadastro Único para os beneficiários do primeiro lote é até 30/06, independentemente de ter ocorrido o bloqueio ou não. Após 30/06, os beneficiários que ainda não estiverem cadastrados no Cadastro Único terão o pagamento do benefício suspenso a partir do pagamento referente ao mês de julho, que começa no dia 25 de julho, conforme calendário de pagamento do INSS. Após ter o pagamento do benefício suspenso, o beneficiário deverá fazer o cadastramento de sua família e, em seguida, procurar presencialmente

O que é o BPC –  O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é direito garantido pela Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993) e pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007 (e suas alterações subsequentes), e consiste no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade

Defesa Civil emite alerta de chuva nos próximos dias em Ilhéus e região

A Defesa Civil do município emitiu alerta referente a possibilidade de chuvas intensas para os próximos dias em Ilhéus e região. De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Ceptec/INPE), há muitas nuvens com curtas aberturas e chuvas isoladas. No leste do Nordeste persistirá a condição de chuva, porém com volumes menores.

A previsão é de chuva persistente, moderada a forte em alguns momentos, com acumulados elevados. Para os próximos dias, o total previsto é de 56 mm, o que é consideravelmente alto. O órgão destaca ainda que toda essa precipitação estimula a formação de nuvens carregadas em grande parte do Nordeste, inclusive no município de Ilhéus neste fim de semana.

A Prefeitura Municipal alerta para o caso de deslizamentos de terras, e orienta as famílias que moram em áreas de risco que vão para a casa de familiares (caso intensifique) até os eventos passarem. Segundo os meteorologistas do INPE, além de Ilhéus, os riscos de chuvas volumosas e fortes também chegam aos municípios de Porto Seguro, Vitória da Conquista e Bom Jesus da Lapa.

Ressaca em mar de Ilhéus pode ter ondas de até 3 metros de altura, diz Marinha

No início da semana, a Marinha do Brasil emitiu alerta de ressaca em mar de Ilhéus. A informação é do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), que advertiu para ocorrência. Segundo comunicado, fenômeno pode gerar ondas de 2,5 a 3 metros de altura até esta sexta-feira (26). Nos próximos dias, até o final de semana, a previsão é de que o tempo chuvoso permaneça, e os termômetros vão de 17ºC a 27ºC.

A ressaca ocorre devido à persistência de um sistema de alta pressão atmosférica. Os pescadores devem evitar o mar e banhistas precisam ficar atentos às ondas que podem se aproximar de áreas à beira-mar e derrubar árvores. Em Ilhéus, assim como na maior parte da Bahia, o clima é de mau tempo, com períodos de chuva, conforme aponta o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

ILHÉUS: Nota de esclarecimento da Seinfra sobre a Rua José Edno no Vilela

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), esclarece sobre a situação física da Rua José Edno, no bairro Teotônio Vilela. A via se encontra em leito natural e não possui pavimentação e nem rede de drenagem profunda, desde seu início. Até o fim de 2016, nunca foram tomadas quaisquer providências.

Cabe salientar que as residências da localidade foram construídas, sem o devido acompanhamento técnico, e é evidente que muitas destas casas encontram-se equiparadas ao nível da rua. Algumas delas, abaixo deste nivelamento, resultando em alagamentos no interior dos imóveis nos períodos chuvosos.

A Seinfra lembra que nos meses de junho último e julho, foram registrados altos índices pluviométricos, o que significa um obstáculo na manutenção da trafegabilidade, especialmente em ruas com esse tipo de solo e que foram construídas décadas atrás sem qualquer tipo de planejamento.

A atual Gestão Municipal, já pactuou diversos convênios com os entes federativos, e neste momento, está buscando programas, junto ao Governo do Estado e Governo Federal para a viabilização financeira de execução das obras de urbanização da Rua José Edno, a exemplo da na Rua Padre João Borges (do Colégio Fábio Araripe).

O Município conseguiu vincular o projeto elaborado à uma Emenda Parlamentar, e neste momento, se encontra em fase de conclusão de procedimentos para autorização de licitação pela Caixa Econômica Federal. Por fim, cumpre destacar que se trata de um trabalho de reconstrução gigantesco, pois, durante décadas, não houve o devido planejamento urbanístico.