Uruçuca: Eri tem contas aprovadas pelo TCM

Erivaldo Guimarães tem três mandatos como presidente.

Mais uma vez, o presidente da Câmara Municipal de Uruçuca, Erivaldo Pereira Guimarães (Eri do PT), teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Dessa vez as contas referentes ao ano de 2011 também foram aprovadas pelos conselheiros. O parlamentar cumpre o seu quinto mandato como vereador do município e já tem três como presidente da Casa Legislativa, além de ser reeleito nas eleições municipais deste ano para o seu 6º mandato.

“Cumpro meu 3º mandato de presidente da casa com todas as contas aprovadas, e sei que é um dever de todo bom gestor, é obrigação de quem trabalha pela comunidade, quero agradecer a assessoria parlamentar, aos funcionários da casa e aos meus pares que confiam no meu trabalho administrativo a frente da Câmara de Vereadores de Uruçuca", disse o vereador Eri.

A nossa obrigação agora é preparar a posse da prefeita eleita Fernanda Silva (PT) que a partir de 2013 terá o compromisso de oferecer melhor qualidade de vida ao povo de Uruçuca.

Texto e foto: Jean Macêdo.

Juiz bloqueia verbas do Fundef em Ilhéus para pagamento de salários

O juiz de direito da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Civil e Comercial da Comarca de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, acatou, na sua totalidade, a ação cautelar de bloqueio movida pela APPI/APLB-Sindicato-Delegacia Sindical Costa do Cacau solicitando o bloqueio das contas da Prefeitura referentes aos recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb). A iniciativa da APPI tomou como base o receio do município de Ilhéus colocar em perigo a integridade da saúde e em risco a segurança alimentar dos servidores, considerando o grande transtorno já gerado, sem possibilidade de retorno à normalidade, bem como para garantir o direito líquido e certo dos servidores receberem a remuneração pelos serviços já prestados e assegurar a prestação dos serviços necessários à conclusão do ano letivo. Na sua decisão, o juiz Eduardo Gil Guerreiro reconhece que o pedido de bloqueio de valores se justifica nesse caso, pois há fortes evidências nos autos que a Prefeitura de Ilhéus dispõe do dinheiro para os pagamentos, sendo que estaria inadimplente por manobra do seu gestor. E diante de todas as evidências, o juiz deferiu a liminar solicitada pela APPI determinando o bloqueio de todas as verbas existentes nas contas correntes do município de Ilhéus vinculadas ao Fundeb, bem como 5% dos recursos em todas as contas do município vinculadas aos repasses de receitas correntes do Estado da Bahia e da União vinculadas pela lei 11.494/07 ao Fundeb e de 25% de todos os recursos nas contas correntes do Município destinadas à arrecadação de receitas próprias e convênios, vinculadas também ao custeio do Fundeb.

Para a presidente da APPI, a decisão da justiça representa a vitória dos trabalhadores em educação, que terão agora a garantia do pagamento dos seus salários, bem como o empenho do setor jurídico do sindicato que buscou na legislação medidas para assegurar o direito dos servidores de receberem seus vencimentos. Enilda Mendonça, explica que o bloqueio desses recursos é exclusivamente para garantir o pagamento dos vencimentos, proventos e remuneração dos meses vencidos e daqueles que se vencerem após o ajuizamento da ação dos servidores municipais lotados na educação, até o final da gestão atual, como forma de assegurar que os recursos destinados por lei ao Fundeb sejam, efetivamente, utilizados para a quitação da despesa do fundo.

André Dumet e Lílian Bacelar são soltos; casal foi preso acusado de tentativa de extorsão contra o deputado João Carlos Bacelar

O empresário André Dumet e sua esposa Lílian Bacelar presos nesta terça-feira (27) sob acusação de tentativa de extorsão do deputado João Carlos Bacelar (PR) foram soltos na tarde desta quarta (28) após o Tribunal de Justiça baiano expedir um alvará de soltura para o casal. Os dois teriam exigido R$ 50 milhões do parlamentar sob ameaça de divulgar informações pessoais e profissionais obtidas ilegalmente. Dumet, cunhado de Bacelar, teria instalado um programa no computador do deputado para ter acesso aos emails enviados e recebidos. Após a violação, Bacelar denunciou o caso à polícia que identificou mais de 600 acessos à sua conta pessoal.

Bahia Notícias.

CNJ DECIDE QUE JUIZ É OBRIGADO A MORAR NA COMARCA ONDE ATUA

Werner foi o relator da matéria no CNJ (Foto Gláucio Dettmar).

Os juízes de Direito são obrigados legalmente a residir na comarca onde atua, conforme decisão tomada pelos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão plenária ontem à noite, 27. Pelo entendimento dos ministros do conselho, as autorizações para que juízes morem fora da comarca são excepcionais e devem ser regulamentadas pelos tribunais, de forma fundamentada. A decisão de ontem reafirma entendimento do próprio CNJ.

A obrigatoriedade de juízes morarem nas comarcas onde atuam está prevista tanto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e na Constituição Federal. Segundo o relator da matéria, ministro José Guilherme Vasi Werner, “não há direito subjetivo do magistrado residir fora da comarca”.

O relator também cita a competência dos tribunais para regulamentar a matéria e decidir os pedidos “sempre de forma fundamentada, cabendo ao CNJ o controle da legalidade”. Werner recorre à resolução 37/2007 do CNJ para sustentar o voto.

Na análise dos casos concretos, sustenta Werner, as Cortes devem ainda analisar se a autorização para o magistrado residir em outra comarca não prejudicará a prestação jurisdicional, conforme reforçou o conselheiro. Com informações da Agência CNJ.

Fonte: Pimenta

IRMÃ E CUNHADO DO DEPUTADO JOÃO BACELAR FORAM PRESOS ONTEM

Lilian e João Bacelar são filhos do saudoso Jonga Bacelar e herdeiros da Fazenda Independência que fica no município de Uruçuca

Foram presos na manhã de ontem, Lilian Bacelar e o empresário do ramo de entretenimento, André Dumet Guimarães, respectivamente irmã e cunhado do deputado federal João Carlos Bacelar (PR).

Eles são acusados de instalar um programa espião no computador do parlamentar e utilizar as informações particulares do e-mail de Bacelar com o objetivo de extorqui-lo. O delegado do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, Oscar Vieira, explicou que se trata de “tentativa de extorsão e interceptação clandestina de fluxo de e-mail”. Dumet e Lílian prestaram depoimento, fizeram exame de corpo de delito e foram encaminhados para a Polinter e a Derca, respectivamente.

Postado por Vermelhinho.

Prefeita visita orgãos e ministérios em Brasília

Fernanda Silva encerra dia de trabalho em Brasília no Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA - para discutir ações para melhorar a infra estrutura e a produção dos assentamentos de Uruçuca.

FERNANDA SE REUNE COM TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Acompanhada do deputado Valmir Assunção, continuando sua jornada na capital federal, situando-se dos projetos e programas a disposição das cidades brasileiras, a prefeita eleita de Uruçuca esteve reunida hoje com técnicos do Ministério da Saúde em Brasília, discutindo os problemas de saúde do município e o papel dos Sistema Único de Saúde na vida das pessoas. Certamente a prefeita assumirá seu mandato com toda disposição para melhorar a vida do povo.

PREFEITA ELEITA DE URUÇUCA É RECEBIDA NA SPM

Fabya Reis recebeu a prefeita eleita Fernanda Silva

A chefa de gabinete da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Fabya Reis, recebeu nesta segunda-feira (26), a prefeita eleita de Uruçuca, Fernanda Silva. Na reunião, foi discutida a criação de um organismo municipal voltado às demandas das mulheres do município, além de parcerias entre a SPM e a prefeitura local. Sob orientação da titular da pasta, Lúcia Barbosa, a secretaria tem intensificado o diálogo com os futuros gestores e gestoras, destacando a necessidade de políticas públicas destinadas à promoção da equidade de gênero, ampliação de orçamento para a área, instalação e fortalecimento de conselhos municipais, além de qualificação de serviços de atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Blog Água Preta.

PREFEITAS PARTICIPAM DE ENCONTRO

Josefina de Coaraci, Fernanda de Uruçuca e Jaqueline de Barro Preto.

A população baiana elegeu, nestas eleições, 93 prefeitos pelo Partido dos Trabalhadores. Da região sul, participaram do evento todos prefeitos da legenda inclusive as três prefeitas eleitas Jaqueline Motta , de Barro Preto, Josefina Castro, de Coaraci e Fernanda Silva, de Uruçuca. O objetivo foi orientar as novas gestões municipais do PT para que não percam oportunidades de captação de recursos necessários ao desenvolvimento econômico dos municípios. Durante a atividade, planejamento estratégico, elaboração de projetos, transição de gestão municipal, captação de recursos federais e estaduais e Emendas ao orçamento da União foram temas em pauta.

Participou da reunião com os 93 prefeitos eleitos na Bahia pelo PT, o governador Jaques Wagner; o presidente estadual da legenda, Jonas Paulo; senador Walter Pinheiro todos os deputados estaduais e federais da legenda , além de secretários do Estado, a exemplo de Cezar Lisboa (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Robinson Almeida (Comunicação), além de outras lideranças políticas.

Na oportunidade, foi apresentado como o governo e a bancada baiana no Congresso Nacional e os deputados na Assembleia Legislativa podem ajudar as prefeituras. Encontros semelhantes irão acontecer com membros de outras legendas nos próximos dias.

Uruçuca: Vereadores não votam contas do ex-presidente José Pedro por falta de quórum

A Câmara Municipal de Uruçuca não votou as contas relativas ao ano de 2008 do ex-vereador José Pedro de Oliveira Castro, a sessão que estava sendo realizada na noite desta segunda-feira (26) com todos os edis presentes e de repente foi notada a saída do plenário dos vereadores ligados a atual administração alegando viajem e problemas de saúde. Com apenas cinco vereadores no plenário o presidente da Casa Legislativa, Erivaldo Guimarães não poderia fazer a votação, já que precisaria de 2/3 dos vereadores na casa, no mínimo seis para que a votação acontecesse de fato.

De acordo com o vereador Nau de Danda (PMDB) o que aconteceu na sessão é um fato para envergonhar a comunidade de Uruçuca que elege edis para representá-los e muitos tem deixado a desejar. A expectativa é de que a votação aconteça na próxima segunda-feira (3).

As contas do ex-vereador José Pedro Castro foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e colocadas em 1ª votação nesta segunda-freira sem sucesso. Já na sessão ordinária do dia 14 de setembro de 2009, o ex-presidente da Câmara de vereadores de Uruçuca, José Pedro Castro, teve suas contas rejeitadas pelos colegas. As contas referiam-se ao ano de 2007, período em que o edil foi presidente daquela casa. O TCM apontava irregularidades nas contas e sugeria a reprovação das mesmas. A reprovação foi por unanimidade naquela data.

O ex-vereador José Pedro Castro conseguiu se eleger na atual gestão e teve o seu mandato cassado por infidelidade partidaria  pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE- BA), ele ainda responde por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2008. Às vésperas do pleito foram encontrados títulos eleitorais em sua residência.

Texto e fotos: Jean Macêdo.

URUÇUCA SEDIOU REUNIÃO PARA DISCUTIR APA LAGOA ENCANTADA E RIO ALMADA

Todos os conselheiros do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e Rio Almada participaram da reunião ordinária realizada no dia 22 de novembro no Salão Paroquial  no município de Uruçuca.

Na reunião foi realizada a aprovação da Ata da última reunião ordinária, apresentada proposta de recondução do mandato dos conselheiros do Conselho Gestor da APA e realizadas informações sobre o Plano de Manejo da APA Lagoa Encantada e Rio Almada.

Para o vice-prefeito eleito do município de Uruçuca, Marcelo Dantas que participou da reunião é necessário que União, Estados e Municípios proporcionem políticas publicas de desenvolvimento sustentável e que todos protejam o meio ambiente, mas não criem dificuldades para o crescimento da nossa região.

O Professor Antonio Roque Silva enalteceu o fortalecimento em defesa dos ecossistemas através da união das instituições públicas e empresas privadas e pediu mais empenho do Governo Estadual e Federal nas políticas de desenvolvimento da nossa região

A gerente de comunicação da Bamin, Sabrina di Branco estava presente e atenta a reunião e comentou ações capazes de ajudar a desenvolver a região economicamente nos próximos 20 anos. A Bamin vai “dar a esta terra o valor que ela merece".

Texto e fotos: Jean Macêdo

MPF faz alerta aos prefeitos que saem

O Ministério Público Federal na Bahia encaminhou recomendação para os atuais prefeitos e seus sucessores. Eles devem evitar o sumiço de documentos que comprovem o destino de recursos públicos.

Segundo o MPF, é comum a troca de acusações no final de cada gestão e há sempre ações judiciais.

O MPF recomendou que os gestores apresentem a prestação de contas de todos os convênios celebrados com o governo federal, cujo prazo final se encerre até o dia 31 de dezembro.

Recomendou, ainda, que os atuais liberem para os prefeitos eleitos toda a documentação necessária para a prestação de contas dos convênios, cujo prazo de apresentação vença após esta data.

Os prefeitos devem conservar cópia de toda a documentação relacionada aos convênios executados, cujo prazo termine somente na gestão seguinte, para que estejam disponíveis nas fiscalizações futuras.

O Ministério Público Federal informou ainda que os prefeitos devem criar a Comissão de Transição de Governo, cumprindo o que determina a resolução do Tribunal de Contas dos Municípios.

Fonte: A Região

URUÇUCA: SAÚDE É UM DESCASO

Equipamentos odontológicos e outros materiais se acabam no almoxarifado do PSF da antiga Fundação SESP 

Virou notícia corriqueira o caso da saúde no Brasil onde se fala mal do Sistema Único de Saúde (SUS), da União, Estados e Municípios que não cumprem a constituição que diz que todo cidadão tem direito a saúde. Pobre é tratado com descaso por aqueles enfrentaram faculdades e fazem juramento de salva-los. Ciente disso conversei com alguns amigos da área de saúde e fui informado que o SUS é um dos maiores programas já lançado no Brasil e o único problema encontrado como deficitário são os gestores destes recursos que desviam dinheiro, promovem licitações fraudulentas, dão apadrinhamentos a amigos(cabide de emprego) e abandonam equipamentos e serviços essenciais a população e deixam os municípios em situação difícil e até mesmo quebrados.

Médicos sem dinheiro já abandonaram posto.

Muitos sem coração deixando pobres e miseráveis morrerem nos corredores dos postos médicos e hospitais públicos das cidades brasileiras sem atendimento público de saúde, ferindo os direitos humanos e contrariando o juramento realizado naquela data tão especial. Muito bom é colocar a culpa nos médicos e esquecer todos os outros gestores e fiscais públicos que deveriam proporcionar o melhor atendimento ao cidadão esquecido desta cidade e deste país.

PSF da antiga fundação SESP já quase não funciona

Precisamente o caso do Brasil é grave e em nossa cidade é gravíssimo e precisa de uma solução para ontem, pois ouvi um médico falar ao Juiz de Direito e ao Promotor Público desta cidade “não tenho condições de colocar combustível no meu carro para vim trabalhar, pois tenho 4 meses sem receber em Uruçuca e mais alguns em outras cidades e tenho meus compromissos para pagar. Hoje o que se nota é o vai e vem de pacientes nas unidades de saúde e tudo é feito na base da teoria da tentativa, boa vontade de uns e falta de vontade de outros e a frase mais ouvida é “MANDA PARA ITABUNA”, enquanto nos países desenvolvidos quando se vai ao sistema público de saúde o paciente não escapa de um check-up completo e já sai resolvido. Aqui sai pior ou com uma infecção hospitalar, já que falta ate material de limpeza.

Comissão de vereadores ouvem atentamente  dos funcionários a situação difícil em que passa a saúde do município. "Aqui não tem zeladora e a limpeza é feita quando liga o ventilador", disse o funcionário.

Texto e fotos: Jean Macêdo/Uruçuca Notícias

Ministra diz que atraso em obras do PAC é 'regra do jogo'

Atraso em obras "é regra do jogo". A declaração é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em apresentação de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela é a responsável pelo programa carro-chefe do governo em termos de obras públicas. Entre 2010 e 2012, o PAC cumpriu 40% dos gastos programados até 2014 e tem grandes projetos, como refinarias, ferrovias, canais de irrigação e estradas, com mais de dois anos de atraso. A declaração da ministra ocorreu poucos dias depois de o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) também ter tratado sem meias palavras um tema de sua responsabilidade, as prisões. Cardozo afirmou que as carceragens brasileiras são medievais e que preferia morrer a cumprir uma pena longa em algumas prisões. A declaração de Belchior foi feita quando explicava o critério de classificação das obras do PAC no balanço. Um grupo de obras consideradas mais importantes para o governo recebe no balanço carimbos de "adequado" (verde), "em atenção" (amarelo) ou "preocupante" (vermelho). "Os quadros 'atenção' e 'preocupante', para nós, significam o risco que essa obra tem para ter continuidade necessária. Se eu colocar cada dia de atraso, tudo teria que ser vermelho", disse Belchior. "Então atraso é da regra do jogo, e, como você [repórter] mesmo salientou, a gente discutiu isso aqui no último balanço e o tamanho dele tem se verificado proporcionalmente ao período previsto de obra”, concluiu Miriam Belchior. As informações são da Folha. Belchior faz as vezes de ‘mãe do PAC’, papel atribuído outrora à então ministra Dilma Rousseff pelo ex-presidente Lula.

Obras do Porto Sul e de mina estão mantidas, diz Bamin

Jean Macêdo em entrevista com o presidente da Bamin, José Francisco Viveiros

O adiamento no início da exportação do minério de ferro de 2014 para o final de 2015 não vai comprometer o projeto da Bahia Mineração (Bamin) para o Estado, cujo investimento estimado é de R$ 5 bilhões, entre a implantação de uma mina em Caetité e um terminal no Porto Sul, em Ilhéus. A garantia é do presidente da empresa, José Francisco Viveiros, que se mostrou confiante em relação ao empreendimento, após a liberação da licença prévia do Porto Sul, no último dia 14. "O documento assegura a viabilidade ambiental do empreendimento, destacou.

Além das questões de natureza ambiental, o projeto chegou a ser questionado no início deste mês por conta de um anúncio da ENRC (controladora da Bamin) de que alguns projetos não iniciados poderiam ser suspensos. "É lógico que a empresa estava ansiosa para desenvolver o projeto, queria começar o mais rapidamente possível e isto daí é frustrante, mas não quer dizer que o projeto tenha perdido atratividade", destacou o empresário em entrevista exclusiva. Segundo Viveiros, o projeto Pedra de Ferro, que a Bamin está desenvolvendo na Bahia, é um dos "melhores projetos do mundo" na atualidade.

"Isso é sempre um atrativo para implantarmos tudo o mais rápido possível e colocarmos na prática o que vimos falando há tanto tempo", explicou. "Existe às vezes uma impaciência, as pessoas querem fazer acontecer mais rápido, mas entendemos que é importante discutir a viabilidade ambiental do projeto, que foi o que ficou definido", ressaltou, garantindo que a empresa continuará empenhada para superar todas as etapas no menor tempo possível.

Segundo o empresário, houve um desencontro em relação ao comunicado da ENRC. "É impossível que isso venha acontecer pela qualidade do projeto, do minério e da logística que está sendo implantada", garantiu.

Novas etapas - De acordo com Viveiros, seria imprudente estabelecer um cronograma para a implantação no momento. O início das obras para a construção do terminal ainda depende da liberação de uma licença de instalação, além de autorizações do Patrimônio da União, Marinha e a compra do terreno. "O que eu posso dizer é o seguinte: no que depender de nós, seremos os mais ágeis possíveis. Não temos nenhuma ideia de demorar além do estritamente necessário".

Uruçuca: Situação do município ainda é complicada

Vereadores encontraram merendeira fechada e alunos sem merenda

O Presidente da Comissão Processante que apura as denúncias de irregularidades da gestão municipal, vereador Renato Francisco repudiou ações como a que aconteceu na manhã desta quarta-feira (21) no município. Acompanhado dos vereadores Duda da Serra e Nau de Danda, ele deu com a cara na porta da merendeira escolar que estava fechada, comprovando a denúncia da falta de merenda nos colégios do município de Uruçuca. “É lamentável a forma como o prefeito continua descumprindo a lei e colocando muitos estudantes em situação de abandono mesmo já tendo sido notificado pela Câmara de Vereadores”, comentou o vereador.

Comissão foi recebida pela diretora do EMMAC

A comissão visitou a merendeira escolar e de lá seguiram para a Escola Municipal Maria Antonieta Conceição (EMMAC) e foi recebida pela Diretora Dilma Santana que falou da freqüência normal de alunos e confirmou a falta de merenda na manhã desta quarta-feira. Já na creche Irmã Angelina os vereadores conversaram com funcionários e observaram as condições de funcionamento do local. Segundo informações da funcionaria Fabíola Freitas a creche hoje funcionou com 60 crianças, proporcionando café da manhã, lanche, almoço e sobremesa e que todos os funcionários estavam com seus salários em dias, fato este duvidoso já que uma funcionária que pediu para não ser identificada comunicou a um vereador que hoje tinha recebido o mês de setembro.

Matagal tomou conta da creche

“Continuaremos visitando todos os órgãos prestadores de serviços da prefeitura na comunidade de Uruçuca e Serra Grande e só assim saberemos o que vem acontecendo com os recursos destinados ao município”, disse o vereador Nau de Danda que também frisou o descumprimento da prefeitura no acordo com os empréstimos consignados que vem sendo descontados dos funcionários e não repassados aos bancos prestadores destes serviços deixando muitos funcionários com problema com SERASA E SPC.

Situação da saúde é de abandono

A visita foi encerrada no Posto Médico do Programa Saúde da Família Dr. Edson Rosa no bairro Anfrísio Goes que se encontra sem médico há mais de 15 dias e segundo informações que Dr.Theobaldo Araújo médico da unidade está há quatro meses sem receber pagamentos ( PSF não são verbas carimbadas, onde foi parar estes recursos?), faltando medicamentos para hipertensos e diabéticos, material de limpeza, higiene e ate água para beber. “Para atender uma paciente na realização do pré-natal tive que comprar um rolo de papel higiênico com meu dinheiro para remover o gel, disse a funcionaria entristecida na presença dos vereadores Nau de Danda, Renato Francisco e Duda da Serra que documentaram as informações.

Texto e fotos: Jean Macêdo/Uruçuca Notícias.

URUÇUCA: COMISSÃO PROCESSANTE JÁ NOTIFICOU PREFEITO MOACYR LEITE QUE TEM 10 DIAS PARA APRESENTAR DEFESA

 Duda da Serra (PSL), Renato Francisco (PSD) e Irmão Duda (PT do B)

 A Comissão Processante da Câmara Municipal de Uruçuca formada pelos vereadores Renato Francisco (PSD), Irmão Duda (PT do B) e Duda da Serra (PSL) esteve reunida na manhã desta terça-feira e determinou a notificação do prefeito municipal, Moacyr Batista de Sousa Leite Júnior.

A funcionária Manuela Santos acompanhada dos vereadores notificou o prefeito nesta manhã na porta de sua residência na rua Rui Barbosa em Uruçuca. Agora depois de notificado o chefe do executivo tem 10 dias para apresentar defesa com documentos e rol de testemunhas.

Os seis vereadores que votaram “SIM” para a criação da Comissão Processante não escondem a indignação com as denúncias de mazelas que vem passando o município de Uruçuca e movimentaram a Casa legislativa nesta manhã.

“Usaremos toda a nossa disposição e esforço para que o gestor cumpra o seu papel e respeite alunos, professores, médicos e pacientes que presenciam neste momento a pior crise administrativa já vivida nesta cidade, colocando em risco o futuro de quase 20 mil pessoas que compõem nossa população”, desabafou Eri Guimarães, presidente do Legislativo.

Vereadores assinaram documento notificando o Sr. Moacyr Leite

 Texto e fotos: Jean Macêdo/Uruçuca

 

Uruçuca: Vereadores aprovam Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na administração do prefeito Moacyr Leite

Os vereadores que votaram a favor: Eri Guimarães, Joselito Abreu, Renato Francisco, Irmão Duda, Nau de Danda e Valmary Santos.

Os vereadores que votaram contra: Duda da Serra e Magnólia Barreto

Ausente a sessão: Vereador Carlos Magno D. Amaral

A Câmara de Vereadores de Uruçuca aprovou por seis votos a favor e dois contra a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na administração municipal. As suspeitas aconteceram após as denúncias feitas pela diretora do Núcleo da APLB Sindicato, Rita de Cássia Marcelina ao Ministério Público e a Casa Legislativa.

Informações dão conta de que o prefeito Moacyr Leite Júnior após ter perdido a eleição abandonou serviços essenciais prestados no município, quando, segundo os vereadores, a prefeitura de Uruçuca continua arrecadando para manter estes serviços. Segundo as dirigentes da APLB a prefeitura da cidade tem deixado faltar médicos nos PSFs e no Centro de Saúde José Maria de M. Neto inclusive para especialidades, falta de medicamentos da farmácia básica, falta de material para curativos, demissão de médicos, enfermeiros e técnicos, eliminação dos carros para transportar enfermos em TFD, falta de transporte escolar para alguns ramais, redução do calendário letivo, falta de merenda escola, demissão de professores e auxiliares de serviços gerais, creche de Serra Grande funcionando com dificuldades, salários atrasados em todas as esferas, consignados descontados dos funcionários em folha de pagamento e não repassados as instituições financeiras a mais de seis meses, a saber (Banco Gerador, Caixa Econômica, Banco Votorantim, Banco do Brasil, Bradesco, mensalidade do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e assistência odontológica (Idental) e laboratório de informática do Cemur desativado e depredado.

A votação foi feita por chamada nominal dos edis e estava 5 a 2 quando o vereador Valmary Santos (PP), mesmo partido do atual prefeito se pronunciou e disse que se houve a denúncia é necessário que a câmara apure e veja o que está acontecendo com a aplicação dos recursos do município e explicou que desde o inicio do mandato vem lutando para melhorar a qualidade de vida dos funcionários e encerrou a votação com “SIM” pela aprovação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) .

Para apurar as possíveis irregularidades, foi aprovada a criação de uma CPI e os vereadores sorteados foram: Renato Francisco, Duda da Serra e Irmão Duda que deverão se reunir ainda esta semana para escolha do presidente.

Reforma agrária pode ter pior ano desde 1995

Os índices de reforma agrária de 2012 podem ser inferiores aos do último ano, que, por sua vez, já foram os piores dos últimos 16 anos. Em 2011, foram assentadas 21.933 famílias. Até o momento, o governo Dilma Rousseff assentou este ano 10.815 famílias, de acordo com as últimas informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A taxa corresponde a somente 36% da meta de 30 mil famílias prevista para 2012. Nos dois mandatos do governo Fernando Henrique Cardoso, a quem o PT acusava de menosprezar a reforma agrária, o número mais baixo foi de 42.912 assentamentos, em 1995. Na última semana, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) ocupou a tribuna da Câmara para criticar o ritmo lento da reforma agrária. “Alertamos ao governo e à sociedade brasileira da paralisação da reforma agrária no Brasil, com a diminuição, cada vez mais visível, da obtenção de terras para novos assentamentos”, declarou o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Casa. O petista ainda propôs a formação de uma força tarefa nacional para evitar um resultado semelhante ao de 2011. “Ou fazemos isso ou, mais uma vez, amarguraremos um pior índice de reforma agrária”, previu. Informações do Estadão.

Gol de Love, Bahia e Lusa decretam o segundo rebaixamento da história do Palmeiras




Torcedora chora e fica cabisbaixa após empate do Palmeiras contra o Flamengo, no Rio de Janeiro

O Palmeiras, pela segunda vez em sua história, está rebaixado para a segunda divisão. Depois de semanas de calvário, com direito a confusões fora de campo e tropeços dentro dele, o time comandado por Gilson Kleina não tem mais chances de escapar da queda. Neste domingo, a equipe do Palestra Itália jogou suas últimas chances, empatou com o Flamengo por 1 a 1 e sofreu com Bahia e Portuguesa antes de receber a notícia fatídica dentro de um ônibus.

A combinação de resultados deixa o Palmeiras com 34 pontos na 18ª colocação. A Portuguesa, o primeiro time fora da zona da degola, tem 41, com apenas duas rodadas para o fim. Se o empate da Lusa diante do vice-líder Grêmio decretou a queda, esteve longe de ser o primeiro momento de drama do dia para o palmeirense.

A tragédia deste domingo começou em Volta Redonda, onde a equipe alviverde enfrentou o Flamengo e repetiu o roteiro das últimas rodadas. Mais uma vez, o Palmeiras mostrou certa qualidade, chegou a controlar o jogo, não soube definir o placar e saiu de campo sem a vitória.

Uol Esportes

BOM EXEMPLO PARA REGIÃO

O vereador Júnior Brandão (PT) está propondo uma medida para aumentar a transparência nas ações do legislativo itabunense. A proposta é de que os votos para a perda do mandato do prefeito e de vereadores, análise de vetos e escolha da Mesa Diretora da Câmara passem a ser abertos.

Brandão já protocolou projeto de emenda à Lei Orgânica na Secretaria Parlamentar e a matéria segue para análise inicial nas Comissões Técnicas. Se for aprovada, a proposta ajudará a Câmara a reconstruir sua imagem perante a opinião pública, já que o voto secreto contribui mais com os conchavos e transações escusas, que os envolvidos preferem não ver revelados.

A sugestão do petista caminha ao lado da moralidade na política.

Pimenta na Muqueca

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URUÇUCA: PROFESSORES FORAM RECEBIDOS PELA JÚSTIÇA NO DIA DA PARALISAÇÃO

Professores querem soluções imediatas

Em greve de advertência que durou um dia, professores da rede municipal de ensino do município de Uruçuca foram recebidos nesta quarta-feira, dia 14, no salão do júri do fórum de Uruçuca pelo Dr. Renato Alves Cavichiolo MM Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Comercial da Comarca de Uruçuca e Dr. Márcio de Oliveira Neves Promotor de Justiça da Comarca de Uruçuca.

É preciso respeitar os educadores

O Sindicato dos professores (APLB Núcleo Uruçuca) representado pela professora Enilda Mendonça explicou a atual situação que passam os professores concursados, prestadores de serviços temporários e profissionais de educação e solicitou providências do Ministério Público quanto a pauta de reivindicações para a normalidade das ações no município de Uruçuca, para que outras paralisações não voltem a acontecer e recebeu apoio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio de Oliveira Neves que reiterou que a comarca local estará sempre aberta à população.

“Jamais fecharemos as portas desta comarca a quem quer que seja muito menos aos professores. Estaremos apurando as denúncias que foram encaminhadas pela comunidade de Serra Grande e Uruçuca e ainda esta semana estaremos realizando ações no sentido de colocar o município dentro de sua normalidade. Os professores vieram aqui demonstrando que confiam em uma posição da justiça e é claro que vamos apurar”, disse Dr. Márcio de O. Neves.

Queremos garantias e seriedade, disse Enilda

No final da audiência publica a presidente do sindicato, Enilda Mendonça agradeceu o apoio dos professores e clamou para que o gestor normalize a situação difícil em que se encontra o município. Novas paralisações não podem acontecer já que estamos no final do ano e os alunos não podem ser prejudicados e pediu o empenho do legislativo para que interfiram junto ao prefeito para normalização da pauta de reivindicações que foram entregues a secretária de educação, promotor de justiça, Juiz de direito e a todos os vereadores do município.

Sala do Júri se manteve lotada

TEXTO E FOTOS: JEAN MACÊDO

Itacaré: Prefeito tem contas rejeitadas pelo TCM

As contas do prefeito de Itacaré, no sul baiano, Antônio Mário Damasceno, referentes ao exercício de 2011, foram rejeitadas nesta quarta-feira (14) pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) pela reincidência na extrapolação do limite de despesas com pessoal. Damasceno foi multado em R$ 36 mil por ter deixado de promover a devida redução no quadro de pessoal, e em R$ 4,5 mil pelas demais irregularidades contidas no parecer do relatório do órgão. O prefeito também deverá promover o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios, da quantia de R$ 202,3 mil relativa a saída de numerário da conta bancária do FUNDEB sem suporte em documento de despesa, de R$ 82 mil referente a emissão de cheques sem comprovação de despesa, e R$ 5,2 mil correspondente a taxas e encargos pagos indevidamente em razão da devolução de diversos cheques por insuficiente provisão de fundos. Segundo o TCM, foram identificadas ainda irregularidades na contratação de servidores sem a realização de concurso público; imperfeições em contratos; e ausência de diversas notas fiscais eletrônicas. Ainda cabe recurso da decisão.

PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO PARAM POR 24 HORAS

Reivindicações e denúncias:

- Ausência de médicos nos PSFs e no Centro de Saúde José Maria de M. Neto inclusive para especialidades.

- Falta de medicamentos da farmácia básica.

- Falta de material para curativos.

- Demissão de médicos, enfermeiros e técnicos.

- Eliminação dos carros para transportar enfermos em TFD.

- Falta de transporte escolar para alguns ramais.

- Redução do calendário letivo.

- Falta de merenda escolar.

- Escolas depredadas.

- Demissão de professores, auxiliares de serviços gerais e etc.

- Creche de Serra grande funcionando com dificuldades.

- Salários atrasados em todas as esferas.

- Consignados em folha de pagamento em atraso a mais de seis meses, a saber (Banco Gerador, Caixa Econômica, Banco Votorantim, Banco do Brasil, Bradesco, mensalidade do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e assistência odontológica (Idental).

- Laboratório de informática do Cemur desativado e depredado.



Uruçuca: Vereadores, funcionários da saúde e da educação fazem graves denúncias ao Ministério Público.

Nas mãos do promotor denúncias graves contra o poder executivo (vereadores observam)

Nesta terça-feira (13) foi realizada uma audiência pública entre edis da Câmara de Vereadores de Uruçuca, representantes do Sindicato dos Professores, representantes do Sindicato dos Médicos e representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde com o Promotor de Justiça da Comarca de Uruçuca, Dr. Márcio de Oliveira Neves.



Dr. Theobaldo Magalhães e Dr. Almeida estão sem

receber seus salários.



De acordo com o diretor do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, Dr. Teobaldo Magalhães e que também atende como médico na cidade o encontro teve como objetivo discutir as prioridades para a saúde de Uruçuca e levar ao conhecimento do Ministério Público o descaso com os profissionais de saúde do município. Durante a reunião vários documentos foram entregues a promotoria pública mostrando a verdadeira situação em que se encontra a cidade.

Informações apuradas dão conta que o Sindicato dos professores já teria protocolado no Ministério Público uma pauta de reivindicações e denúncias na semana passada e que tão somente aguardam um posicionamento da Jústiça.
- Ausência de médicos nos PSFs e no Centro de Saúde José Maria de M. Neto inclusive para especialidades.

- Falta de medicamentos da farmácia básica.

- Falta de material para curativos.

- Demissão de médicos, enfermeiros e técnicos.

- Eliminação dos carros para transportar enfermos em TFD.

- Falta de transporte escolar para alguns ramais.

- Redução do calendário letivo.

- Falta de merenda escolar.

- Escolas depredadas.

- Demissão de professores, auxiliares de serviços gerais e etc.

- Creche de Serra grande funcionando com dificuldades.

- Salários atrasados em todas as esferas.

- Consignados em folha de pagamento em atraso a mais de seis meses, a saber (Banco Gerador, Caixa Econômica, Banco Votorantim, Banco do Brasil, Bradesco, mensalidade do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e assistência odontológica (Idental).

- Laboratório de informática do Cemur desativado e depredado.

Participaram da audiência os Vereadores Eri Guimarães, Nau de Danda, Joselito Abreu, Irmão Duda e Renato Francisco, Os médicos Dr. Theobaldo Araújo e Dr. Almeida, Os professores Roque Silva e Erika de Jesus e o representante dos agentes comunitários de saúde, Paulo Chaves.

Texto e Fotos: Jean Macêdo/Uruçuca Notícias.