Pinheiro defende votação de novas regras do FPE já em fevereiro

Senador Walter Pinheiro em conversas com a prefeita Fernanda Silva

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), líder do PT e do bloco de apoio ao governo, voltou a defender que os parlamentares votem já no início dos trabalhos, em fevereiro, as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O petista deve ser o relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Projeto de Lei (PLS 289/2011 – Complementar), que estabelece novos critérios de distribuição do fundo, assim como outras sete propostas que tramitam em conjunto. O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu prazo adicional de 150 dias para que o Congresso aprove nova legislação sobre o assunto. O STF dera prazo até dezembro de 2012 para que o Congresso atualizasse as regras de repasse do FPE, estabelecidas pela Lei Complementar 62/1989, considerada ultrapassada diante das mudanças no país. Atualmente, 85% do FPE vão para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, cabendo os 15% restantes aos do Sudeste e Sul. Como não houve deliberação, a entrega dos recursos do fundo, que representam até 70% do orçamento anual de alguns estados, ficou sem amparo legal. Na avaliação de Walter Pinheiro, diante do novo prazo, os legisladores devem se mobilizar imediatamente para colocar um fim à insegurança jurídica criada com a indefinição dos critérios de repasse do fundo. "Não podemos deixar chegar no quinto mês para definir esta questão", alertou.

Bahia Notícias

Justiça determina bloqueio de bens do ex-prefeito de Ubatã

Dai da Caixa é acusado de desviar R$ 4 milhões do Fundeb, SUS e PNAE

A Justiça Federal acatou nesta sexta-feira (25) uma Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), e decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Ubatã, Adailton Ramos Magalhães (PTB) e de mais quatro acusados. De acordo com o MPF, que define o grupo como uma quadrilha”, um esquema foi montado, entre 2007 e 2008, para desviar recursos públicos e teria lesado os cofres ubatenses em cerca de R$ 4 milhões. O montante desviado era oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Sistema Único de Saúde (SUS). O grupo, sob o comando do ex-prefeito Daí da Caixa, foi acusado de fazer uso de peculato, fraude ao caráter competitivo de licitação, falsidade ideológica de notas fiscais e corrupção ativa e passiva. Segundo o MPF, os acusados passaram a emitir notas fiscais falsas, com datas retroativas, para tentar encobrir as subtrações ilícitas de recursos da Prefeitura, que já haviam sido anteriormente realizadas e estavam registradas nos extratos bancários. Além da coleta de documentos e extratos bancários, interceptações telefônicas comprovaram a malversação do dinheiro público. Para não bastar, nas escutas, dois integrantes da quadrilha fazem piada quanto ao fornecimento de alimentação de péssima qualidade para a merenda escolar, a fim de subsidiar o desvio de verba. A operação que destrinchou todas as ações da facção foi realizada conjuntamente pelo MPF, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF).

Bahia Notícias

URUÇUCA: PREFEITA ASSINA CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DIGITAL

A prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva, desembarca em Brasília, no começo da tarde, desta segunda-feira (28), juntamente, com prefeitos de todo Brasil, para um encontro com a presidente Dilma Rousseff. A assessoria da presidente, já confirmou que ela participará da abertura do “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas”, na Ala Sul no Auditório do Planalto, às 17h00min.

Na terça-feira, Fernanda Silva (Uruçuca) fará parte de um grupo de 80 prefeitos de municípios, escolhidos para o projeto Cidades Digitais. A assinatura do convênio, entre as prefeituras e o Ministério das Comunicações, vai proporcionar a oferta de internet sem fio para a população.

A prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva, parabenizou o professor de Ciência da Computação do IF Baiano, Rafael Ferreira Lopes, pelo projeto que beneficiou o município e disse que, a implantação da cidade digital vai proporcionar qualidade ao nosso povo. As cidades incluídas no projeto do governo federal terão recursos para investir em tecnologia e rede de internet. Para o cidadão, o ganho prometido é na melhoria da qualidade do atendimento.

As cidades que participaram da seleção foram avaliadas conforme capacidade gerencial e técnica, sustentabilidade do projeto e expansão da rede.

Elas foram classificadas por meio de pontuação de critérios, definidos no edital de chamada pública nº 01/2012, bem como o índice da receita corrente “per capita” da cidade, a disponibilidade de equipe de servidores públicos para treinamento, infraestrutura local, possibilidades de estabelecimento de parcerias para manutenção e operação do projeto e densidade domiciliar de acesso à banda larga.

ASCOM

Prefeitos vão a Brasília em busca de melhorias para municípios

Depois que trezentos e oitenta e sete cidades não receberam, no último dia 10, o repasse da primeira parcela do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sequestrado para pagamento de dívidas das prefeituras com a União, principalmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),  a presidenta Dilma Rousseff vai decidir ainda esta semana sobre a possibilidade de ser feito um encontro de contas previdenciárias dos municípios. A medida – que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na segunda-feira (28), em Brasília – deve aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras. O instrumento é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades.

A prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva desembarca em Brasília nesta segunda-feira e já disse ser favorável a este acordo, para que os municípios não venham passar por situação piores que as deixadas pelos ex-gestores que perderam as eleições.

Fernanda comentou que só o município de Uruçuca sofreu sequestro de R$ 290.428,20 (Duzentos e Noventa Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Vinte Centavos), que lhe deixou impossibilitada de trabalhar nos primeiros dias do seu governo. "Não tinha dinheiro pra comprar nada, foi uma verdadeira maldade do ex-gestor e que prejudicou o nosso trabalho frente a comunidade".

ASCOM

Tabuleiro da base governista para 2014 é movimentado

Caetano disse pronto para próxima batalha

A entrada em cena de mais um pré-candidato na corrida para a sucessão estadual, o ex-prefeito de Camaçari e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Luiz Carlos Caetano (PT), ampliou para seis as peças do tabuleiro da base governista para 2014. Caetano revelou nesta quarta-feira a intenção de ser candidatos a governador no ano que vem. Mas já estavam no páreo o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), e petistas que ainda não expressaram publicamente seu desejo. É o caso do chefe da Casa Civil estadual, Rui Costa, o senador Walter Pinheiro, o secretário de Planejamento, José Sérgio Gabrielli e a senadora Lídice da Mata. Caetano acabou fortalecendo seu nome com a eleição da prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), para presidente da UPB. Ele deu pistas de seu intento em discursos após a vitória da gestora, mas confirmou que quer ser candidato.

Pelegrino pode disputar eleição para presidente do PT baiano

O deputado federal Nelson Pelegrino confirmou na última quarta-feira (23) que poderá se candidatar a presidente do PT na Bahia. As especulações em torno do seu nome surgiram esta semana e correram os bastidores da política baiana como um rastro de pólvora. “Eu tive conhecimento dessa informação pela imprensa. Fico muito feliz por meu nome ser lembrado, mas o PED [Processo de Eleição Direta] ainda é no final do ano. Ainda não iniciei esse debate interno. Já presidi o partido por duas vezes e não me furtaria a presidí-lo novamente. Se for convocado, aceitarei a missão”, avisou, em entrevista, durante o pleito que escolheu Maria Quitéria como a nova presidente da União Nacional dos Municípios (UPB).

FERNANDA E MARCELO PARABENIZAM APOSENTADOS

O Dia 24 de Janeiro foi instituído pela Lei nº 6.926 de 1981 como sendo o Dia do Aposentado. 

A prefeita Fernanda Silva e o vice-prefeito Marcelo Dantas parabenizam todos os Aposentados de Uruçuca, Zona Rural e Serra Grande nesta data tão especial.

Mensagem do dia dos Aposentados. 

“Para sonhar com um futuro é preciso está acordado no presente. Pois a vida é “hoje”, o amanhã é um “talvez” e o passado é um “nunca mais”, um caminho sem volta.

Correr, correr, sempre correr, e ter a impressão ou talvez a certeza de estar sempre atrasado… É assim que você se sente hoje? Nessa vida cheia de compromissos, onde se vive em prol do trabalho, da faculdade, da família e para o mundo… mas, não se vive intensamente para si mesmo.

Quantas vezes neste mês você parou e olhou o céu? Ou quantas vezes nessa semana você parou para se alongar? E aí, você já parou hoje para ler algo que traga edificação a sua vida?

Não adianta dizer que o tempo acabou, que não há espaço para mais nada na sua vida… Se hoje, você se dá ao trabalho e esgota as suas forças na labuta diária, saiba que a labuta diária não vai parar se você adoecer. Saiba que o mundo não vai parar se um dia um leito de hospital te abrigar…

Sua vida é muito preciosa, cuide-se! A vida é hoje. Para se ter futuro brilhante, é necessário começar a iluminar seu agora… Antes de tudo, pense na sua saúde, na sua qualidade de vida. Se tiver que guardar alguma coisa dentro de você, estoque amor, paz, compreensão, encorajamento e todos os bons fluidos, e então descarte toda a negatividade, descarte o medo, a inveja, a falta de amor e tudo o que for danoso ao seu viver.”

Viva a vida.

FELIZ DIA DOS APOSENTADOS

Maria Quitéria vence as eleições da UPB e é a nova presidenta da entidade

Prefeitos eleitos e reeleitos fizeram questão de escolher o novo presidente da UPB. Dos 378 habilitados a votar, 352 compareceram às urnas e deram uma vitória maiúscula a candidata apoiada pelo ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano.

A prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria de Mendes é a nova presidente da Associação dos Municípios da Bahia (UPB). 352 prefeitos votaram durante a eleição que ocorreu nesta quarta-feira (23). Maria Quitéria venceu com 207 votos. O candidato de oposição Wilson Cardoso teve 141votos. A posse da nova diretoria aconteceu na sede da União dos Municípios da Bahia.

“Fizemos muitas viagens em busca de apoio e conhecemos a necessidade de cada município, vamos levar as reuniões da UPB para as associações regionais e  assim discutirmos melhorias na saúde, educação e assistência social em todos os pontos deste estado”, salientou Quitéria que estava muito feliz com a vitória.

“Vamos mostrar o nosso trabalho e a nossa dedicação através da UPB e da AMURC, agora é pensar nos desafios que teremos nos próximos dias na Marcha dos Prefeitos em Brasília e nos compromissos que vamos assumir com o governo estadual e federal para melhorarmos a vida das pessoas nas cidades”, concluiu a prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva.

Quitéria continua no meio de amigos e prefeitos que aguardam final da apuração

De blusa vermelha no destaque da foto, Quitéria confere apuração voto a voto e leva vantagem sobre seu opositor na UPB.

Neste momento placar é de 162 para Quitéria e 114 para Wilson Cardoso.

Final de votação e apuração agora

Quitéria neste momento tem 127, contra 90 de Wilson Cardoso, apuração continua.

Prefeito de Itabuna votou na eleição da UPB

Momento do voto de Vane

Vane conversou com o repórter Jean Macêdo

O prefeito Vane votou com adesivo da candidata Maria Quitéria Mendes no peito. Ele votou na eleição da UPB, por volta do meio-dia e depois conversou com alguns amigos prefeito da região.

Perguntado sobre a AMURC, Vane disse ainda não ter definido o seu voto e salientou que deverá definir ainda esta semana.