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| Fernanda Silva em pronunciamento |
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| Vereadores Carlos Magno, Rodrigo de Paulino, Nau de Danda e Irmão Duda |
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| Vereadoras Magnólia Barreto, Maria das Graças, Maria de Lurdes e Vereador Djalma Arcanjo |
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| Presidente da Câmara de Uruçuca, Erivaldo Guimarães |
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| Mesa Diretora formada pelo Presidente Eri, Vereador Abreu e vereadora Suely Sousa |
Na oportunidade, a prefeita Fernanda
Silva descreveu as realizações em 2013 e as previsões para o ano de 2014. Logo
após a fala da prefeita, o presidente da Câmara, Eri, em discurso emocionado,
lembrou que, durante todo seu tempo de mandato, era a primeira vez que um
gestor apresentava e prestava contas de forma objetiva e que isso mostrava a
responsabilidade da prefeita para servir o povo.
Transcrevemos abaixo a mensagem da
prefeita Fernanda Silva, na Câmara Municipal de Uruçuca:
“Excelentíssimo senhor presidente da
Câmara Municipal de Uruçuca, vereador Erivaldo Guimarães, excelentíssimas
senhoras vereadoras, excelentíssimos senhores vereadores, a quem saúdo nesse
início desse ano legislativo.
Quero saudar com alegria toda equipe de governo aqui
presente, secretários, assessores, servidores públicos, que tem me ajudado na
construção de um novo tempo nessas terras da velha Água Preta do Mucambo, a
nossa querida e bucólica Uruçuca.
Faço minha saudação à comunidade aqui presente, especialmente
aos que aqui participam pela primeira vez. Saúdo também aos representantes da
imprensa que acompanham nossos atos levando informações à sociedade, nos
ajudando a encontrar sempre o melhor caminho.
Com muita alegria e entusiasmo retorno à essa casa, no início
dos trabalhos legislativos para cumprir o dever constitucional de apresentar a
mensagem do governo, dando conta das realizações que fizemos no ano que passou,
bem como enumerar as ações que pretendemos realizar neste ano que se inicia.
Há um ano, quando aqui estivemos para apresentar a mensagem
inicial do governo, ainda não tínhamos informações da real situação do
município. Nesse período tratamos de arrumar a casa, começando com o pagamento
dos salários atrasados, levantamento e busca de documentação faltosa,
pesquisamos junto aos governos estadual e federal, para saber como se
encontravam a situação dos convênios e contrato pactuados, que deveriam ser
honrados, pelo bem do povo de Uruçuca.
Nos assustamos quando encontramos algumas informações. Na
área de educação, especificamente na merenda escolar, a situação era crítica.
Desde 2011 que não se fazia prestação de contas. Fomos obrigados a custear essa
despesa até conseguirmos a regularização, por força de ação judicial
apresentada pelo governo.
O estava município inscrito no Cadastro Único de Convênios
(CAUC), com inúmeras pendências, fato que impedia nos impedia de receber as
transferências voluntárias do governo federal, fruto de projetos apresentados
nos ministérios. Foi uma luta árdua, porém, conseguimos limpar o nome de
Uruçuca, possibilitando o ingresso de recursos através de programas do governo
federal. Junto ao governo estadual a situação não era diferente. Além da não
prestação de contas de várias projetos, junto à diversas secretarias estaduais
e órgãos, como por exemplo a CONDER, encontramos um grande débito para com a
EMBASA, cuja solução foi o acordo de parcelamento, que vem sendo cumprindo
regiamente. Limpamos também o nome de Uruçuca perante o estado da Bahia.
A Procuradoria Geral do Município de Uruçuca, vem
desenvolvendo atividades que atinem tanto à defesa do município enquanto réu em
Juízo, quanto à promoção de ações judiciais que visam a garantir o interesse
público, tais como ações de reintegração de posse, ações de anulação de doações
de bens públicos, nas quais o município figura como autor do processo.
Para além das atividades eminentemente judiciais, que estão
detalhadas em anexos que acompanham o presente relatório, a Procuradoria Geral
do Município realiza um relevante papel consultivo, emitindo pareceres que
orientam os diversos órgãos deste município, desde a Gerência de Recursos
Humanos, passando pelas Secretarias, até a Comissão de Licitação, órgão esse
que mais demanda a Procuradoria, por ser imprescindível o parecer para o
início, prosseguimento e finalização dos processos licitatórios.
Outra atividade de reflexos administrativos que a
Procuradoria Geral tem realizado é a emissão de pareceres em Processos
administrativos que trazem para a Chefe do Poder Executivo vários pedidos,
desde concessão de benefícios, como licenças para servidores públicos, mudança
de nível de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do município,
até a concessão de permissão de uso de bem público, que tem regularizado a
situação de pessoas que usavam os bens públicos sem a devida autorização
municipal, garantindo a segurança jurídica necessária ao bom desenvolvimento da
cidade e pessoas.
Não se pode olvidar outra atuação importante da Procuradoria
Geral, realizada no âmbito administrativo. Referimo-nos ao Período de
Emergência pelo qual passou o município no início da gestão. Nessa fase de
organização da administração pública, as principais medidas foram adotadas,
tais como dispensa de licitação e ações cautelares contra empresas de energia e
telefonia, a fim de regularizar o serviço em vários setores da administração,
que sequer tinham energia elétrica e telefone para realizar suas atividades.
A Procuradoria Geral do Município tem realizado, ainda, a
elaboração, juntamente com o Gabinete da Prefeita, de Projetos de Leis que
visam à atualização da legislação municipal, adequando-a à Constituição Federal
de 1988, e às leis vigentes em nosso país. Nesse ponto, merece citação o
Projeto de Lei que foi votado e aprovado na Câmara de Vereadores, relativamente
à alteração do PDUT-Serra Grande (Plano Diretor Territorial Urbano de Serra
Grande), com o objetivo de permitir a construção de imóveis em lotes menores,
de maneira a democratizar a ascensão física de imóveis naquele distrito,
adequando a referida lei municipal à realidade socioeconômica da população
uruçuquense que ali reside.
A referida alteração legislativa
encontrou respaldo na Lei federal nº. 6.766/79, que versa sobre o parcelamento
do solo urbano. Tal diploma legal prevê que os lotes devem ter, no mínimo,
cento e vinte e cinco metros quadrados, o que permite a construção de imóveis
de modo mais democrático e acessível àquelas pessoas que não tem condições
financeiras de obter um lote com, no mínimo, duzentos metros quadrados, como
era exigido pela lei que foi revogada.
Merece destaque entre as medidas judiciais adotadas, a
promoção de ações de improbidade administrativa contra o ex-gestor do
município, que após diligências da Procuradoria Municipal, foi citado pela
Justiça e já responde duas ações de improbidade administração e a uma ação
civil pública, as quais vem sendo acompanhadas pela PGM.
As referidas ações resultaram na limpeza do Cadastro Único de
Convênios (CAUC) do município, demonstrando o trabalho conjunto da gestão em
regularizar a condição do município junto ao INSS, Receita Federal, CADIN,
SIAFI e SINCON permitindo a retomada de convênios e o repasse de recursos junto
ao governo federal e estadual.
Outra medida salutar da Procuradoria Geral foi a obtenção do
parcelamento de dívidas junto à Embasa, à Coelba e ao INSS, de modo que a
dívida do município junto a estas instituições encontra-se em suspenso em face
do parcelamento garantindo, assim, a sua regularidade junto aos órgãos de
restrição de repasses voluntários da União.
Atualmente, o município encontra-se em situação regular
quanto ao Cadastro Nacional de Devedores Trabalhistas, isso em virtude do
trabalho realizado pela Procuradoria Geral do Município, e sua atuação junto à
Justiça do Trabalho. Inclusive, atualmente a Procuradoria acompanha quase
trezentas Reclamações Trabalhistas, elaborando defesas (contestações,
impugnações etc.). Tal situação tem exigido a presença em audiências
trabalhistas que ocorrem semanalmente, durante três dias (terça, quarta e
quinta-feira). Além disso, a atuação da PGM na Justiça do Trabalho tem rendido
vitórias, o entendimento das 1ª e 3ª Varas do Trabalho de Ilhéus tem sido o de
excluir a responsabilidade subsidiaria do município, de maneira que a
responsabilidade pelo pagamento das dívidas trabalhistas deixadas pela gestão
anterior, em alguns casos, tem sido atribuída exclusivamente ao INAT.
Outra medida judicial importante foi a Ação de Anulação de
Doação de Bem público feita pela gestão anterior à AMONTUR. Tal ação visa
recuperar um terreno que será utilizado para a Construção de Casas Populares no
Projeto Minha Casa Minha Vida. Nesse processo, a Justiça já embargou qualquer
construção naquele local, impedindo que a AMONTUR altere o terreno, que
provavelmente voltará ao domínio do município e servirá para a construção das
casas populares.
Outra ação judicial reputada importante, é ação de
reintegração de posse, que visa tirar do município o Anexo da Prefeitura. Nessa
ação, a Procuradoria Geral conseguiu comprovar que o bem pertence ao município,
seja porque foi decretada sua utilidade pública, tendo sido paga a respectiva
indenização, seja porque pelo lapso temporal, o município já teria a
propriedade em virtude da usucapião. Em primeira fase processual, o juiz negou
a liminar pretendida contra o município, mantendo o funcionamento normal das
atividades da prefeitura naquele anexo.
A Controladoria Geral do Município tem como principal
objetivo salvaguardar os bens e os recursos públicos promovendo vigilâncias
constantes visando promover a eficiência e eficácia da gestão. Desta forma, o
seu bom funcionamento depende em primeiro lugar das ações do gestor no sentido
de atender as sugestões e orientações sugeridas pelo órgão de controle.
Destaca-se, ainda, a responsabilidade dos agentes envolvidos, o próprio gestor,
secretários e demais servidores, no exercício diário da gestão incumbindo-lhes
zelar pelo bom andamento da atividade de controle, que bem compreendida, poderá
torná-la na mais importante aliada da administração.
A implantação e a manutenção de um Sistema de Controle
Interno Municipal por parte do Poder Executivo Municipal constitui-se em
obrigação constitucional sendo uma relevante ferramenta na busca pela
otimização dos escassos recursos públicos, o controle interno se constitui em
um instrumento de promoção da defesa do patrimônio das entidades
governamentais, cuja previsão legal encontra alicerces desde 1988, através da
promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil.
Embora a obrigação legal da instituição de sistemas de
controles internos no âmbito da administração pública esteja prevista há mais
de duas décadas, apenas nos últimos anos os gestores começaram a dispensar a
devida atenção aos órgãos de fiscalização interna, os quais possuem, dentre
outras, a incumbência de auxiliar os órgãos de controle externo no
desenvolvimento da sua missão institucional.
Neste contexto, cabe ao Sistema de Controle Interno
Municipal, juntamente com o controle externo exercido pelo TCM, auxiliar a Câmara
Municipal na fiscalização do cumprimento da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de
Responsabilidade Fiscal; constituindo-se em peça fundamental para a realização
de uma gestão responsável e transparente.
No primeiro momento deu-se prioridade ao conhecimento dos
tramites da gestão e do acompanhamento dos diversos itens foco de análise do
Sistema de Controle Interno. Buscou-se avaliar o cumprimento das metas
previstas nos instrumentos de programação e acompanhar os resultados, quanto à
economia, eficiência e eficácia, da gestão orçamentária, financeira e
patrimonial, procurando dessa forma atuar de forma integrada com o órgão de
Controle Externo, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
O Controle Interno desenvolveu, também, o acompanhamento de
diversas ações a exemplo da auditoria nos processos de pagamento, fiscalização
das prestações de conta de viagens, contabilização física e financeira;
controle da frota de veículos e abastecimento, lançamento das informações no
SIGA, abertura dos processos licitatórios, dentre outras ações, visando
proporcionar segurança e confiabilidade aos atos praticados pela gestora do
município.
Para o ano de 2014 foram estabelecidos os seguintes objetivos
e metas a serem cumpridas: normatização, padronização e consolidação das
rotinas administrativas, digitalização dos documentos, implantação da Lei de
Acesso a Informação com a criação do SIC e do E-SIC, adesão ao Programa Brasil
Transparente, melhoria dos equipamentos e a capacitação dos servidores.
As atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
onde se executa o planejamento, tem nos proporcionado acompanhar os projetos
que estão sendo discutidos para serem implantados em nossa região, onde o
município de Uruçuca poderá ser beneficiado, tais como os já tão anunciados,
ferrovia Oeste-Leste, porto, parque industrial, criação da região metropolitana
do sul da Bahia.
No área do território Litoral Sul, do qual fazemos parte,
participamos de todos os eventos e conferências onde são debatidos nossos
problemas, buscando uma solução conjunta, como por exemplo a participação de
Uruçuca na formação do Consórcio de Municípios, proposto e coordenado pela
AMURC. Já está em andamento a formalização do consórcio para habilitar o
município de Uruçuca a proceder o licenciamento ambiental das atividades aqui
desenvolvidas, dentro do porte a ser determinado. Para tanto, é imperativo que
aprovemos, ainda este semestre o Código Ambiental e toda a legislação
pertinente, bem como promover a reativação do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente. Nesse consórcio, a proposta é que a secretaria estadual do Meio
Ambiente assuma todas despesas durante o período de dois anos, tempo suficiente
para que o município possa se adequar, com instalações, equipamento e com
pessoal técnico, conforme determina a legislação pertinente.
Outra luta que temos enfrentado é a necessidade imediata de
elaborarmos o Plano Diretor Municipal. Vivemos uma situação ímpar: temos um
plano diretor distrital em nosso único distrito e não temos um plano diretor
que abranja todo o município. Essa situação muitas vezes nos impede de atrair
investidores para que possamos gerar emprego e renda, principalmente para
aqueles jovens que estão em início de vida, na busca do primeiro emprego. Temos
discutido com a secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR e
recebemos sinalização de um grande parceiro, o Instituto Arapyau, que poderá
participar desse trabalho.
No ano que passou, também com o inestimável apoio do
Instituto Arapyau, tivemos a consultoria do Instituto Brasileiro de
Administração Municipal (IBAM), onde procedemos a realização do nosso
planejamento estratégico, com oficinas realizadas no distrito e na sede, com a
participação da comunidade que habita a nossa zona rural. A conclusão dos
trabalhos ocorreu no mês de dezembro último, com uma audiência pública
realizada no Centro Cultural Água Preta.
Outra ação importante foi a retomada da elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico, com a prorrogação do convênio e realização de
nova licitação para contratação de empresa especializada. Desde o mês de
janeiro está em andamento a execução do plano, o que possibilitará, na sua
conclusão, reabilitar o município a receber recursos para obras de saneamento.
A culminância dos trabalhos será a aprovação da lei municipal, cujo projeto –
fruto de ampla consulta popular, que será encaminhado à Câmara para que seja
transformado em lei.
Junto com a Embasa, estivemos também na Fundação Nacional de
Saúde para apresentar o projeto de implantação do esgotamento sanitário da
cidade de Uruçuca, cujo valor está orçado em aproximadamente vinte e quatro
milhões de reais. Temos certeza de que esse antigo sonho começará a ser
realizado em breve. Nosso povo precisa, nosso povo merece.
Na área de incremento do turismo, com alegria anunciamos que
reativamos o Conselho Municipal do Turismo, com a importante participação da
sociedade, especialmente aos empresários ligados ao setor. Reconhecemos que
ainda há muito o que fazer e reafirmamos aqui nosso desejo de que todos os
anseios sejam atendidos. Em razão das dificuldades encontradas inicialmente, não
realizamos os festejos carnavalescos do ano passado. Prometemos e cumprimos
realizar as festividades juninas, que estão voltando a ser atrativas, não
somente para Uruçuca, também para toda a região do sul da Bahia.
Esse ano será melhor, começamos realizando o maior carnaval
de Uruçuca, com a participação de bandas locais, regionais e também com a
presença de artistas conhecidos nacionalmente. Todos estão convidados a
participar, com muita alegria e paz no Uruçuca Folia, no distrito de Serra
Grande.
Ainda no fortalecimento do turismo, participamos do projeto
Estrada do Chocolate, em parceria com a Bahiatursa e com o município de Ilhéus.
O projeto está sendo formatado, visando utilizar as antigas e belas fazendas de
cacau na BA-262, no trecho entre Ilhéus e Uruçuca, fomentando a geração de mais
emprego e renda. Em Uruçuca estão as fazendas Leão de Ouro, Capela Velha
(antiga Boa Sorte), Mucambo e Independência, além do Instituto Federal Baiano e
está casa, que se encontra num prédio histórico, pertencente à antiga estrada
de ferro, única estação subsistente dentre as muitas que foram construídas.
Numa parceria com o Sebrae, estamos formalizando convênio com
vistas à capacitação e incentivo à economia criativa, visando, principalmente,
formalizar a situação dos trabalhadores artesanais e micro empresários que
lutam com dificuldade para colocar seus produtos no mercado.
Inauguramos, no dia da cidade, o projeto Cidade Digital, numa
parceria com o Ministério das Comunicações. Hoje temos sinal aberto, em banda
larga em quatro praças públicas e serviço do mesmo porte em 26 próprios
públicos. Nossa meta é ampliar o serviço para outros bairros, e, posteriormente
para o interior, promovendo a inclusão digital do homem do campo, anseio que
ficou registrado nas consultas públicas realizadas nas oficinas do planejamento
estratégico.
Na área de agricultura temos em nossa história recordes de
produção de cacau e o privilégio de temos uma das maiores biodiversidades de flora
do mundo, sendo uma grande responsabilidade cuidar de toda essa história de
riqueza dada pela natura e de forma sustentável proporcionar aos futuros
cidadão de Uruçuca qualidade de vida ligada a produção agrícola e conservação
da natureza.
Além da preocupação com a natureza, é importante não esquecer
daqueles que moram no campo, especialmente na questão da moradia. Desta forma
estamos prevendo para 2014, a execução dos projetos do Programa Nacional de
Habitação Rural (PNHR) na região do Corisco, daqueles que já contam com a
documentação necessária para o início das obras. Serão 50 casas em sistema de
habitação camponesa que atenderá a maior comunidade rural do município de
Uruçuca.
Estamos trabalhando o PNHR para a região do Barrocão – Pé de
Serra, que já dispõem do cadastro de 60 agricultores, devidamente regularizados
para participarem do projeto.
É intenção do governo, ainda para esse ano, instalar uma
indústria móvel de produção de tijolos de construção modular com o objetivo é
tornar a construção, mas barata, contando com a participação dos agricultores
na produção dos tijolos e na execução da obra, uma vez que o método de
construção modular não requer mão de obra especializada em todas as fases da
construção.
Foi aprovado pela Companhia Nacional de Abastecimento em
janeiro de 2014 o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal para
Uruçuca, este projeto é administrado diretamente pelo município, que tem a
responsabilidade de cadastrar os agricultores fornecedores e as entidades
beneficiadas pelo programa.
Será elaborado em parceria com a Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), algumas melhorias necessárias na logística de transporte, na
qualidade dos alimentos, na elevação da quantidade de alimentos adquiridos e na
regularização dos pagamentos aos agricultores fornecedores, visando atender
melhor os fornecedores e consumidores.
Estamos propondo parceria com a Fundação Banco do Brasil
objetivando desenvolver no município de Uruçuca tecnologias sociais, que
comprovadamente vem proporcionando melhorias na produção da agricultura
familiar e na qualidade de vida de agricultores em outros municípios da Bahia e
de outros estados, dentre elas: redução da dependência de insumos vindos de
fora da propriedade, diversificação da produção, eficiência e racionalização no
uso dos recursos hídricos, alcançar a sustentabilidade em pequenas propriedades
e produzir em harmonia com os recursos naturais.
O Gabinete da Prefeita, as secretarias de Administração e
Fazenda que são sistêmicas, com a principal função de apoiar às demais unidades
administrativas que executam as ações finalísticas, tem sido um dos principais
esteios de nosso governo. No Gabinete, a relação entre a sociedade e demais
entes públicos tem sido tratado com a maior preocupação. Na área administrativa
as principais metas são a capacitação dos servidores, melhoria nas condições de
trabalho, pagamento pontual dos salários, atenção para com as compras e
manutenção dos serviços públicos essenciais, conclusão do levantamento dos
próprio públicos e regulamentação da documentação. A cada dia novos ajustes vão
sendo realizados, para melhoria na qualidade do atendimento ao cidadão.
Procedemos uma pequena reforma no gabinete, para dar melhor condição de
trabalho aos servidores e aos cidadãos que são atendidos.
Pasmem as senhoras e os senhores: não procedia registro
regular de processos no protocolo realizado na gestão passada. Hoje, todo
servidor ou cidadão tem como acompanhar qualquer documento que seja
protocolado. Estamos elaborando projeto para que esse protocolo passe a ser
eletrônico, cujo sistema já está incluído no programa Cidade Digital, bem como
nos contratos de software com as empresas prestadoras de serviço.
Junto com o IF Baiano, procederemos o levantamento
aerofotogramétrico da cidade e do distrito, com o Veículo Aéreo Não Tripulado
(VANT) de propriedade do instituto, cujo voo já foi autorizado pela ANAC, para
que seja atualizado o cadastro imobiliário municipal. A cidade tende a crescer
e é de fundamental importância o conhecimento do nosso território para que se
possa planejar esse crescimento, evitando situações de desconforto para a
população e o alto custo necessário para que se urbanize uma área ocupada
desordenadamente.
Junto a esse solicitação, encaminhamos a proposta de que seja
realizado levantamento de todo o percurso da BA-653, para que possa auxiliar no
projeto de viabilidade de pavimentação, importante anseio da comunidade, para
que no futuro possamos ter a sede e o distrito cada vez mais interligados.
Outro grave desafio vamos enfrentar: a questão da
regularização fundiária, para regularização dos terrenos e residências. Já
determinamos que as secretarias de Administração, Fazenda, Planejamento e
Procuradoria procedam estudos para regularização dos terrenos, permitindo ao
município fornecer o documento de Concessão de Uso dos terrenos, possibilitando
aos proprietários conseguir financiamento para reforma ou até mesmo venda dos
imóveis, a partir do registro competente, oferecendo a todos essa segurança tão
almejada.
Realizamos, no ano que passou, todas as conferências
municipais previstas, inclusive enviando delegados para representar o município
nas conferências estaduais. Foram momentos de grande importância onde a
sociedade teve oportunidade de discutir, analisar e propor políticas públicas
que atendam as demandas de cada segmento. Desta forma, estamos alinhando o
município com as políticas estadual e federal.
Cumprindo a legislação, nossa equipe aqui esteve, neste
plenário, apresentando à Câmara e à comunidade, as prestações de contas
quadrimestrais, para que todos pudessem acompanhar a aplicação dos recursos do
erário e ajudar na fiscalização da Lei de Responsabilidade Fiscal. No final
deste mês estarão aqui novamente para dar conta de nossas contas. Desde já
todos estão convidados.
Na área de educação tivemos avançamos importantes, além das
ações administrativas que regularizaram a situação do município, principalmente
junto ao Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Procedemos obras de manutenção e reformas na creche e
escolas. Dentre elas, destacamos CEMUR, EMMAC, Irmã Angelina, Eliés Haun, Maria
Freitas Neves, Creche Irmã Angelina, Creche Eva Santos. Reativamos o do prédio
próprio da Merenda Escolar, que, além das obras no prédio, foram adquiridos
novos equipamentos e utensílios.
Uma grande dificuldade que enfrentamos, e que conseguimos dar
conta, é o transporte escolar. Temos um município com grande extensão
territorial, desta forma, é um desafio de logística atender aos alunos que
residem nos mais longínquos lugares. Tem sido uma grande preocupação do governo
atender essa demanda, sobretudo oferecendo segurança e conforto para as
crianças. No ano que passou vencemos todas as dificuldades e esse ano,
afirmamos que será melhor.
Encontramos o serviço de transporte dos alunos do curso
superior em situação precária, ou podemos dizer, suspensa. Tratamos de adequar
o serviço para atender casa vez melhor aos nossos munícipes. Dotamos o sistema
com ônibus novos, com ar condicionado, serviços de toalete e vídeo, visando
oferecer mais conforto e estímulo aos nossos jovens.
Outra ação que consideramos importante foi a reativação da
Casa de Apoio ao Estudante, oferecendo um espaço digno àqueles que vem do campo
para buscar o conhecimento na rede escolar da cidade. Na casa eles encontram
tudo o necessário para minimizar o grande esforço que fazem para encontrarem no
futuro uma melhor condição de vida, a partir do conhecimento e qualificação
pessoal. Esse trabalho irá continuar, melhorando a cada dia, para o bem dos
usuários.
Na área de alimentação escolar, além da Casa de Apoio ao
Estudante, que fornece refeição, procedemos o aprimoramento da alimentação
escolar da rede pública, sobretudo visando valorizar os produtos da terra,
incentivando o fortalecimento da agricultura familiar, numa parceria com o
departamento de municipal de agricultura.
Além das reformas das escolas e creches citadas acima, também
procedemos serviços de manutenção e reforma nas bibliotecas e nos infocentros
da cidade e do distrito, oferecendo, sobretudo aos mais carentes, possibilidade
de acesso a informação.
Para o ano em curso, a SEMED continuará visando melhorias
para a rede, sempre pensando nos alunos e servidores da secretaria, buscando o
bem estar dos discentes e a formação continuada dos docentes, com projetos como
ALUNO NOTA 10, PROFESSOR NOTA 10, Capacitação para Educação Infantil, EJA e
Fundamental.
Já iniciamos a implantação da nova creche, atendendo um
anseio das mães de família, essas mulheres guerreiras que cada vez mais se
incluem no mercado de trabalho. Se mais não fazem é por falta de oportunidade e
nas vezes que encontram essa oportunidade, lhes faltam o apoio seguro de ter
uma creche onde possam deixar seus filhos, enquanto produzem. Essa situação irá
mudar. Essa situação já está mudando.
Implementaremos os projetos Mais Educação, o Cultura Afro e
Indígena. Daremos continuidade aos programas PACTO, PNAIC Atleta na Escola,
solicitamos adesão ao Programa MAIS CULTURA, Programa Saúde na Escola e a
implementação do Projeto TRILHAS.
Estamos continuando a construção da quadra poliesportiva do
CEMUR, em parceria com o governo federal.
Uma das ações mais importantes é o projeto de implantação da
nova escola de Serra Grande, um campus integrado com áreas para a educação
infantil, fundamental e segundo grau. Para esse projeto, contamos com a
parceria do Arapyau, que custeou o projeto, dos empresários Renato Guedes e
Nelson Moraes, que doaram o terreno, e o FNDE e Secretaria Estadual de Educação
que implantarão a escola. Será um marco na história da educação de nosso
município.
Na área de saúde, encontramos diversos problemas, com
serviços interrompidos, salários atrasados, reformas e novos projetos
interrompidos, com risco de termos que devolver recursos, uma unidade básica de
saúde em construção no distrito de Serra Grande, em local irregular e em
terreno particular, o CAPs com estrutura física inadequada e medicação
insuficiente para atender a demanda; na regulação, equipamentos insuficientes,
não cumprimento das cotas pactuadas, débito com pagamento dos procedimento
extra-SUS, déficit de pessoal nas diversas unidades, com desvio de função de
servidores, veículos insuficientes para atender a real necessidade.
Aliados a esses problemas encontramos ainda a falta de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares, completo
descontrole no patrimônio, sistema de comunicação inoperante entre as unidade
de saúde, ausência de fluxo para solicitação e aquisição de material.
Na área financeira, falta de informação sobre a utilização
dos recursos da secretaria, ausência de cadastro dos operadores e não
alimentação do SIOPS (com risco de suspensão do FPM, segundo ofício do
Ministério da Saúde) e ausência de fluxo entre a secretaria de Saúde e a
secretaria da Fazenda. Finalmente, absoluta falta de prestação de conta da
Assistência Farmacêutica no SIGAF, por não ter o retorno das informações do
setor de contabilidade.
Durante o ano que passou, realizamos reforma e requalificação
nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), retomamos a reforma das Unidades de Saúde
da Família (SF) e conseguimos o cadastramento e aprovação de mais dois projetos
de ampliação e dois projetos para construção de novas unidades.
Na área de saúde Bucal procedemos a manutenção dos
equipamentos odontológicos que encontramos sem funcionar e iniciamos a gestão e
supervisão do trabalho das equipes de saúde bucal nas UBS.
Reorganizamos o processo de trabalho das equipes,
fundamentado no planejamento estratégico situacional com atualização dos mapas
das áreas de saúde, oficinas de acolhimento, Programa de Alimentação e Nutrição
para alcance das metas das condicionalidades do Bolsa família em parceria com a
Secretaria de Ação Social.
No CAPs fizemos a retomada do fornecimento da alimentação
para os usuários, efetuadas a implantação do Sistema de Regulação (SISREG), e
melhoramos o atendimento no programa de Tratamento Fora do Domicílio (TDF),
garantindo o transporte para usuários, sempre no melhor conforto possível.
Foram realizadas melhorias nos centros de saúde e manutenção
do atendimento de especialidades, urgências e outros procedimentos. Na área de
fisioterapia ampliamos a equipe com manutenção e ampliação dos atendimentos.
Um importante passo foi dado com a adesão do município ao
Projeto do SAMU regional. Está sendo finalizada a obra para o início dos
serviços, sendo que a ambulância já se encontra a disposição. Dentro em breve
esse serviço será ativado.
Nos serviços de vigilância da saúde, temos trabalhado para
alcançar as metas propostas pelo Ministério da Saúde, especialmente na
cobertura vacinal, sendo que os serviços realizados atingiram os indicadores
dentro dos parâmetros aceitáveis pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual
de Saúde.
Para este ano, construiremos a UBS 003, procederemos reforma
e ampliação no Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto, construiremos uma
Unidade Básica de Saúde para a zona rural, cujos recursos já estão disponíveis
e retomaremos a obra da UBS 004, de Serra Grande, após a regulamentação do
terreno.
Está prestes a ser aprovado no Ministério a Academia de
Saúde, que será alocada em área que atenda a população mais carente.
Estamos estudando a implantação de uma Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) 24 horas, em convênio com outros municípios. Faremos
aquisição de mais veículos para a frota de saúde, suprindo as demandas hoje
existentes. Cumpriremos todo o calendário das campanhas de vacinação, tanto na
sede como no interior.
Atenção especial será dado aos serviços de combate à dengue,
com ações dos agentes e campanhas visando conscientizar cada vez mais a
população.
Muitas foram as dificuldades encontradas na secretaria de
Infraestrutura tais como os serviços de limpeza, varrição, coleta dos resíduos
sólidos, manutenção e ampliação da rede de iluminação pública, estradas
vicinais, manutenção da pavimentação, manutenção dos veículos, máquinas e
equipamentos. Para tanto, se fez necessário um levantamento das localidades
mais críticas com o intuito de serem adotadas medidas emergenciais, agilizando
de forma adequada o atendimento das demandas encontradas. Esses procedimentos
foram necessários na cidade e também em Serra Grande.
Gradativamente foram colocadas tampas nos esgotos e sempre
monitorando os serviços, para melhor eficiência no trabalho. Demos apoio a
construção das casas do projeto "Minha Casa, Minha Vida". Outra ação
importante é a pavimentação do bairro Waldeck Ornelas e Portelinha, onde também
procedemos a preparação do terreno para construção da creche.
Tivemos grande dificuldade para a manutenção das estradas
vicinais, não somente em razão da elevada precipitação pluviométrica, como na
dificuldade de locação de equipamentos, aliada ao fato de que hoje está mais
difícil a disponibilidade de cascalho, material imprescindível para melhoria
das estradas.
Para atender de forma mais completa, conseguimos aprovar
junto ao INCRA projeto de manutenção das estradas, no valor de aproximadamente
setecentos mil reais, quando será possível a execução de uma manutenção mais
adequadas, com obras d’artes e manilhamento, com vistas a melhor preservação
das vias rurais.
Fizemos, com recursos próprios, as obras de manutenção de
reforma das escolas da cidade e do distrito. Esse ano já iniciamos os
procedimentos da licitação para reforma das escolas da zona rural. Aos poucos
vamos atingindo as metas propostas. Iniciaremos a reforma, no mês vindouro, de
dez unidades.
Realizamos limpeza na cidade e no distrito de Serra Grande,
especialmente na bucólica represa que tem atraído inúmeros turistas para nosso
município, bem como o litoral da vila praiana, com atenção especial para o
serviço de salva-vidas.
Concluímos reforma da praça da Bíblia, cuja inauguração ocorreu
na comemoração do aniversário de nosso município.
Numa parceria com o governo do estado da Bahia, através da
secretaria de Segurança Pública, regularizamos a documentação de área doada ao
estado, onde será edificada a nova unidade policial de Uruçuca, concentrando as
polícias civil e militar, onde também serão prestados servidos aos cidadãos. O
projeto está sendo analisado pelo Instituto do Meio Ambiente da Bahia, o INEMA,
para a liberação do licenciamento ambiental.
Nosso grande desafio na área da Assistência Social do
Município de Uruçuca, foi realizar uma análise criteriosa para o entendimento e
planejamento estratégico das ações quanto ao funcionamento da SEMAS, o
preenchimento eficaz do Sistema Unificado de Assistência Social (SUAS) dos
programas Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Benefício de Prestação
Continuada (BPC) e Bolsa Família assistidos pela secretaria.
Observamos inicialmente que o espaço físico da SEMAS não era
o mais apropriado devido insuficiente condições de atendimento ao público, com
a privacidade devida ao cidadão, posto que, cada um deve ser atendido de
maneira individualizada para manter a confidencialidade dos diversos assuntos.
Desta forma, com base nesses critérios, mudaremos a Secretaria para o anexo da
Prefeitura, cujo espaço já possui a acessibilidade necessária. Estamos
finalizando as licitações já demandadas para adequarmos a nova sede, inclusive
com ar condicionado, climatizando o ambiente e tornando-o mais confortável para
um público diário estimado entre 40 a 50 pessoas, em especial os idosos e as
crianças. Foram adquiridos computadores novos para facilitar e acelerar o
processamento dos programas, diminuindo assim o tempo de espera das pessoas.
Quanto aos funcionários, capacitaremos os conselhos, a equipe
do CRAS, CREAS, BPC e BOLSA FAMÌLIA para que as mesmas, a partir de um maior
embasamento técnico sobre suas funções e seus aparelhos, possam desempenhar de
forma efetiva os seus serviços em favor do melhor atendimento ao público.
Quanto ao SUAS, a falta de prestação de contas dos anos de
2011 e 2012, se fez imprescindível algumas medidas emergenciais como mudar as
senhas dos gestores por questão de segurança das informações. Realizamos um
mutirão de busca ativa para o devido preenchimento dos cadastros das famílias
em vulnerabilidade social, afim de evitar a perda dos recursos já tão escassos.
No que diz respeito as contas não prestadas no ano de 2011 e
2012, trabalhamos juntos com a Contabilidade e Procuradoria, que já impetrou
uma ação responsabilizando o gestor municipal responsável. A falta de prestação
dessas contas implicou no bloqueio de recursos da SEMAS, inclusive do CRAS,
cujo o funcionamento só é possível devido o comprometimento do atual Governo
através de utilização de recursos do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM).
Quanto aos aparelhos CRAS e CREAS, houve
uma reformulação, primeiro de postura ideológica, depois estrutural, com
acessibilidade e identificação, e por fim, na grade de funcionários,
vislumbrando a melhor harmonia da equipe junto aos processos, tendo em vista
que, serão desenvolvidas atividades, oficinas e capacitações direcionadas, em
especial, ao público de vulnerabilidade social, e para tanto, o CRAS e o CREAS
devem estar bem assistidos pela SEMAS. Pesando nisso também, demos início a uma
chamada publica, onde profissionais se cadastrarão para efetivarem nossos
projetos que atenderão de crianças a idosos.
Iniciamos este ano um levantamento em Serra Grande, e o mesmo
faremos na cidade de Uruçuca, cuja a finalidade é mapear o município, indicando
os locais mais críticos e tomando posse de informações, que no futuro,
esperamos próximo, possam ser utilizadas como base para beneficiamentos:
melhoria habitacional, construção de casas populares e programas sociais,
dentre outros o fornecimento de leite, sopa e cesta básica reativada no
município em dezembro passado, numa parceria com o Ministério de
Desenvolvimento Social, beneficiando a população mais carente.
Na área cultural e esportiva, temos promovido ações que
consideramos positiva. O governo deu total apoio ao esporte, especialmente ao
futebol, considerada a “paixão nacional”, com a reativação do campeonato
municipal, apoio a seleção de Uruçuca com brilhante participação do time no
torneio, prometendo para este ano novamente o apoio e com a certeza de que
seremos os campeões de 2014, estamos realizando o torneio “Ruralzão”, com ampla
participação dos times do interior.
Realizamos as festividades juninas, o São João na cidade e o
São Pedro no distrito, com estrutura digna e atrações que proporcionarão uma
grande participação popular, não somente dos uruçuquenses, como também dos
visitantes de diversas cidades vizinhas.
Na virada do ano, promovemos o grande réveillon de Uruçuca,
lá Serra Grande, com a presença de milhares de pessoas. Nesse final de semana
vindouro, estaremos realizando o carnaval, cuja citação já fiz anteriormente.
Nossa grande preocupação é com a estrutura, segurança das pessoas, com o
abastecimento e a grande finalidade é proporcionar aos comerciantes
oportunidade para gerar renda e oportunidade. Temos certeza de que teremos uma
festa bem sucedida.
Trabalharemos para promover, preservar e divulgar nossa
cultura popular e as nossas tradições, principalmente nas manifestações
populares, envolvendo sempre a comunidade através das associações.
Nas principais datas festivas, temos apoiado as festividades,
como o dia das mães, dia das crianças, dia da Bíblia, inclusive com a
realização da Marcha para Jesus, com a presença de milhares de pessoas, de
forma ordeira e pacífica.
Temos que resgatar o desfile cívico de Sete de Setembro,
comemorando o dia da Independência, incentivando e estimulando os jovens a
respeitar nossos principais símbolos, especialmente nosso Hino Nacional e nossa
Bandeira.
Finalizando, senhor presidente, e ilustres pares, renovo aqui
nosso propósito de lutar diuturnamente pelo bem do nosso município, pela
melhoria da qualidade de vida do nosso povo, de forma incansável, juntamente
com nossa equipe de governo e com o inestimável apoio desta casa. É imperativo
que estejamos alinhados pelo bem de Uruçuca e de sua gente.
Temos certeza de que haveremos de alcançar dias melhores,
onde todos possam desfrutar das melhores oportunidades, onde todos possam
encontrar trabalho para o bem estar de cada um e de sua família. Lutaremos por
isso todos os dias.
Obrigada eu aos senhores vereadores! Obrigada eu à minha
equipe de colaboradores! Obrigada eu aos servidores públicos municipais!
Obrigada eu ao povo soberano desta terra!
Tenham todos um bom dia e uma boa semana!”
ASCOM/PMU
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