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O Ibama
concedeu a licença de instalação do Porto Sul da Bahia, em Ilhéus, que prevê
investimentos de R$ 3 bilhões em dois grandes terminais. Com isso, as obras do
megacomplexo portuário ficam liberadas. O aval foi dado na quinta-feira
passada, mas só foi publicado na manhã desta segunda-feira.
A autarquia ambiental exigiu a
implementação de 29 programas de compensações socioambientais para emitir a
licença. Também impôs outras exigências, como a proibição do tráfego de
caminhões pela rodovia BA-648 e a garantia de passagem de embarcações de pesca
na região, durante toda a obra. O valor de R$ 10,6 milhões foi estipulado como
compensação pelos impactos ao meio ambiente.
Em meados de agosto, um parecer
assinado por nove analistas do Ibama apontou que o Porto Sul ainda não havia
cumprido três condicionantes estabelecidas na licença prévia dada pelo órgão
federal. Outras quatro condicionantes haviam sido cumpridas apenas
“parcialmente”. O governo da Bahia, responsável pelo empreendimento, contestava
esse parecer e assegurava ter atendido a todas as exigências.
O Porto Sul de Ilhéus fica em uma
região preservada de Mata Atlântica e com forte apelo turístico. Tem apoio de
parte significativa da população local, mas enfrenta a oposição de grupos
ambientalistas. A localização do complexo portuária, prevista originalmente
para a Ponta da Tulha (ao sul de Ilhéus), teve que mudar devido ao impacto
potencial em comunidades indígenas. Diante das pressões, foi para Aritaguá, um
estuário ao norte da cidade.
O Porto Sul poderá movimentar até 100
milhões de toneladas no 25o. ano de operação. Ele já teve autorização da
Secretaria de Portos. Dois terminais vizinhos estão previstos. Um é da
Bahia Mineração, que explora minério de ferro no município de Caetité e
pretende escoar sua produção pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol),
cujo traçado termina em Ilhéus. A ferrovia está atrasada.
O outro terminal será explorado, em
um sistema de condomínio, por empresas selecionadas pelo governo baiano. Pode
envolver a movimentação de minério, grãos e até contêineres.
Fonte: Valor Econômico
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