Atraso nas obras da Oeste-Leste frustra planos da Bamin

Jean Macêdo em entrevista com o presidente da Bamin, José Francisco Viveiros

Originalmente prevista para ser entregue no segundo semestre de 2013, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que ligará os municípios de Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO) em um percurso de mais de 1,5 mil km, não deve ser totalmente concluída antes de 2016. O ritmo lento das obras já causa desconforto entre as partes interessadas no projeto, sobretudo na Bahia Mineração (Bamin), empresa controlada por empresários do Cazaquistão dispostos a investir US$ 2,5 bilhões na exploração de minério de ferro na região de Caetité, no sudoeste baiano.

"O projeto todo depende da logística. Sem isso, fica difícil desenvolver o potencial daquela região. Estamos absolutamente preparados para iniciar a operação, mas estamos nessa dependência", afirmou na última segunda-feira o presidente da Bamin, José Francisco Viveiros. "A gente contava que tudo acontecesse mais rápido. Os atrasos prejudicam muito, ainda mais em um mercado aquecido como o que vivemos hoje. Reconhecemos o apoio recebido, mas não escondemos nossa frustração", completou o executivo.

O investimento anunciado pela Bamin prevê US$ 1,5 bilhão para a exploração da mina em Caetité e outros US$ 200 milhões para a compra dos vagões e locomotivas que transportarão o minério. Os US$ 800 milhões restantes serão destinados à construção do terminal portuário pelo qual será exportada a produção, estimada em 20 milhões de toneladas por ano.

Responsável pelo projeto da ferrovia, a estatal Valec, ligada ao Ministério dos Transportes, aponta a dificuldade nas desapropriações de terras como o principal gargalo do empreendimento. No entanto, problemas com o Ibama e o Tribunal de Contas da União (TCU) também contribuem para a lentidão das obras, hoje relegadas ao trecho entre Ilhéus e Caetité. Ainda assim, dos cerca de 541 km deste trajeto, apenas 200 km estão liberados pelo Ibama, dos quais pouco mais de 80 km com obras em andamento.

Para ajudar a acelerar o processo, o governo baiano vai montar uma força-tarefa junto ao Tribunal de Justiça do Estado, com vistas a auxiliar a Valec nas desapropriações com pendengas jurídicas. Uma comissão formada por deputados federais, estaduais e senadores baianos vai se reunir na próxima quarta-feira com a direção do Ibama, em Brasília, para discutir os entraves ambientais para a liberação das licenças de outros trechos da ferrovia.

Recentemente, o TCU questionou os preços praticados na compra dos dormentes que vão sustentar os trilhos da FIOL. Após reunião realizada esta semana com a Valec e os consórcios que executam a obra, o ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos, disse que um novo valor deve ser apresentado em breve. "Um estudo está sendo feito para voltarmos ao tribunal e chegarmos a um bom entendimento", afirmou ele.

A recente troca na direção da Valec é outro fator apontado como responsável pelo atraso da estrada de ferro, que além do minério irá transportar boa parte da produção agrícola do oeste baiano. A expectativa, agora, é de que o trecho entre Ilhéus e Caetité fique pronto em junho de 2014, quase dois anos de atraso em relação ao cronograma original. O trajeto até Barreiras (BA) está previsto para dezembro de 2015, enquanto que a conclusão total da ferrovia ainda não tem prazo estabelecido.

No cargo desde outubro do ano passado, o presidente da Valec, Eduardo Castelo Branco, ressalta que a inauguração do primeiro trecho da FIOL já poderá viabilizar a operação das mineradoras com projetos no sudoeste baiano, visto que quase todas têm suas minas na regiao de Caetité. Ele lembra, no entanto, que a conclusão da ferrovia só faz sentido se já estiver em operação o Porto Sul, por onde será exportado o minério. Previsto para ser instalado em Ilhéus, o empreendimento ainda não obteve o licenciamento ambiental prévio.

Segundo o presidente da Bamin, serão entregues em uma semana os esclarecimentos solicitados pelo Ibama quanto ao relatório de impacto ambiental do porto. Também devem ocorrer outras seis audiências públicas para discutir o projeto, segundo acordo fechado ontem entre o governo da Bahia e o órgão ambiental. Os encontros deverão acontecer no final de maio nos municípios de Uruçuca, Itacaré, Itajuípe, Coaraci, Barro Preto e Itabuna. A primeira audiência, ocorrida em Ilhéus em outubro do ano passado, reuniu quase 4 mil pessoas e durou 13 horas.

Viveiros afirma que o atraso na entrada em operação da ferrovia e do Porto Sul estão postergando a geração de empregos e receitas tributárias no Estado da Bahia. Sobre os lucros que deixarão de ser embolsados, Viveiros tangenciou: "Aí é chorar o leite derramado".