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| Fernanda Silva garantiu reajuste do piso nacional para educação de Uruçuca |
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| Fernanda Silva ao lado da palestrante Maria Pilar Lacerda, que já exerceu diversos cargos no âmbito federal, dentre eles está o de Secretária Nacional de Educação Básica, do Ministério da Educação. |
O aumento é concedido com base no percentual de aumento, de
2011 a 2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Veja a evolução do piso salarial dos professores nos últimos
anos
2010 R$ 1.024,67
2011 R$ 1.187,08
2012 R$ 1.451,00
2013 R$ 1.567,00
A prefeita Fernanda Silva garantiu que o município precisa
respeitar o reajuste do piso salarial, ainda que tenham perdido receitas devido
à desaceleração da economia brasileira. A correção deve ser aplicada já nos
pagamentos salariais relativos a fevereiro.
Entenda como é feito o cálculo
Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito
anualmente em janeiro seguindo como
indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da
complementação da União, que são repassados aos governos municipais e
estaduais.
Durante o ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo
fundo por aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de
arrecadação. A variação desse valor impacta na variação do salário dos
professores.
Estimativa
Para o ano de 2012, a estimativa do custo por aluno era de
R$ 2.096,68, o que representaria um aumento de 21,2% em relação ao valor final
de 2011 (R$ 1.729,28). Assim, o reajuste estimado do piso salarial era maior do
que o que de fato aconteceu.
Porém, em 28 de dezembro do ano passado, o governo federal
revisou o valor para baixo (R$ 1.867,15) porque as estimativas oficiais de
receita não se concretizaram. A variação do valor por aluno entre 2011 e 2012,
então, foi de 7,97%.
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