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Senado Federal aprovou, sem alterações, a Medida Provisória que valida a
negociação do Tesouro Nacional na capitalização da Petrobras e incluirá
entre 3 mil e 10 mil produtores no PAC do Cacau. A votação ocorreu
nesta quarta, 15. A MP 500 já havia passado pelo crivo dos deputados
federais e teve Geraldo Simões (PT) como relator na Câmara.
Geraldo é o autor da emenda
que incluiu mais cacauicultores no PAC. A MP agora vai à sanção
presidencial e poderá contemplar produtores que contrataram empréstimos
do Pronaf, do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) e da quarta etapa
do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira.
Estes produtores terão até 30 de junho de 2011
para renegociar a dívida e ter acesso a crédito novo com prazo de
carência de oito anos e 20 anos para pagar o financiamento. A medida
amplia as faixas de desconto e inclui três mil produtores que, na forma
como foi aprovada no Senado anteriormente, não teriam direito a crédito
do PAC do Cacau, programa que destina R$ 2,52 bilhões para a
diversificação e reestruturação da lavoura cacaueira.
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