O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o governador do Rio de Janeiro,
Sérgio Cabral, anunciaram neste sábado (4) a formação de uma Força de
Pacificação (batizada com a sigla FPaz) para dar continuidade à ocupação
e manutenção da ordem pública dos complexos do Alemão e da Penha, na
Zona Norte da capital fluminense. De acordo com o anúncio feito, a
FPaz ficará subordinada ao Comando Militar do Leste (CML), do
Exército, e terá como funções as ações de patrulhamento, revista e
prisão em flagrante.
Segundo Jobim, os efetivos das polícias civil e militar do Rio terão
comando intermediário que irá se reportar ao CML. Aos policiais caberão
as atribuições de busca e apreensão, além das ações já designadas aos
mlilitares.
Atualmente, desde a ocupação realizada no Complexo do Alemão, 800
militares do Exército atuam no suporte à operação comandada pela
secretaria estadual de segurança. Até então, cabia a eles apenas o
policiamento no entorno da comunidade. Com a Força de Paz, o Exército
assume a responsabilidade da operação e também poderá fazer incursões
nas favelas.
Para a medida anunciada neste sábado ainda não há um efetivo
determinado. O novo comandante da operação, que será escolhido em breve
pelo exército, definirá o número de pessoas envolvidas na ação e a data
de início da nova fase da ocupação.
Dever
“Não estamos prestando nenhum favor ao Rio; estamos apenas cumprindo um dever constitucional”, avaliou o ministro da Defesa. Jobim informou que a atuação da FPaz não tem uma data específica de término. A manutenção da operação será avaliada mensalmente por ele em conjunto com o governador Sérgio Cabral, em reuniões que definirão a prorrogação ou não da iniciativa.
“Não estamos prestando nenhum favor ao Rio; estamos apenas cumprindo um dever constitucional”, avaliou o ministro da Defesa. Jobim informou que a atuação da FPaz não tem uma data específica de término. A manutenção da operação será avaliada mensalmente por ele em conjunto com o governador Sérgio Cabral, em reuniões que definirão a prorrogação ou não da iniciativa.
A medida anunciada se assemelha, em alguns pontos, com ação realizada
no Haiti. “Lá, os militares também podem realizar revistas,
patrulhamentos e prisões em flagrantes”, comparou o ministro.
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