Parece que não adiantou o chororô dos milhares de prefeitos de todo o Brasil
– exceto do Rio e do Espírito Santo – que suplicaram pela divisão
igualitária das receitas de royalties do Pré-sal. Nesta quarta-feira
(22), em ato no Palácio do Planalto, o presidente Lula deve sancionar o
projeto que estabelece o modelo de partilha na exploração das reservas
de petróleo bem abaixo do fundo do mar, afogando, junto com a
assinatura, a esperança de que a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS)
fosse considerada. A proposta, aprovada no Congresso no início do mês,
reorganizaria a divisão dos royalties e tiraria receita dos estados e
municípios produtores (Rio e ES). Ela era baseada na emenda do também
gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB), que provocou a revolta dos governadores e
parlamentares dos estados produtores – reúne as receitas de royalties e
participações especiais pagas na exploração de petróleo em áreas já
licitadas e a leiloar, em um único bolo, e estabelece que a União fique
com uma fatia. O restante seria dividido, conforme as cotas dos fundos
de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
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